Recursos do fundo liberados pelo TSE com despacho dos tesoureiros; autorização pela presidente.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não liberou aos partidos políticos os recursos do fundão eleitoral, o que faz com que tesoureiros com que a CNN conversou temam que as campanhas comecem oficialmente nesta quinta-feira sem caixa suficiente. As informações sobre liberação de recursos constam no próprio site do TSE, onde é possível ver que praticamente todas as legendas já entraram com o processo de liberação. Segundo fontes da corte, os processos ainda não haviam sido despachados, o que deveria retardar a liberação dos recursos.
Enquanto aguardam a liberação dos recursos, os partidos políticos precisam encontrar outras formas de financiar suas campanhas eleitorais. A falta de verba disponível pode impactar diretamente a estratégia de comunicação e mobilização dos candidatos. É fundamental que haja transparência na distribuição do dinheiro para garantir a igualdade de condições entre os concorrentes.
Processo de liberação dos recursos do fundo
Os recursos do fundo eleitoral são fundamentais para o financiamento das campanhas políticas. Após o despacho inicial, o dinheiro passa por um processo que envolve diversas etapas. A autorização para a liberação parte da presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, e segue para a Diretoria-Geral. Posteriormente, é encaminhada à Secretaria de Orçamento, que cria uma ordem bancária para creditar os recursos nas contas dos partidos. Estima-se que todo esse procedimento leve cerca de quatro dias.
Valores e distribuição dos recursos do fundo
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como ‘fundão’, possui um montante total de R$ 4,9 bilhões. Os partidos políticos recebem quantias variadas, sendo o PL o que terá o maior repasse, com mais de R$ 886,8 milhões. Em seguida, estão o PT, com R$ 619 milhões; o União Brasil, com R$ 536,5 milhões; o PSD, R$ 420,9 milhões; o PP, com aproximadamente R$ 417 milhões; o MDB, com R$ 404 milhões; e o Republicanos, com R$ 343,9 milhões. Essas sete legendas representam a maior parte dos recursos distribuídos, totalizando cerca de 70% do valor.
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Novo uso dos recursos do fundo
O partido Novo, que anteriormente havia renunciado ao financiamento público de campanha, decidiu utilizar os recursos a partir deste pleito. Com direito a cerca de R$ 37 milhões, o Novo integra o grupo dos 29 partidos políticos registrados no TSE que receberam uma parcela do fundo. A distribuição dos recursos considerou critérios específicos, levando em conta os resultados das eleições gerais de 2022. A CNN tentou obter mais informações com a assessoria do TSE, porém não obteve resposta.
Fonte: @ CNN Brasil
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