Comissão Mista ajusta Orçamento Anual, ampliando superávit para R$ 15 bilhões.
O orçamento para o ano de 2025 foi aprovado pelo Congresso Nacional em uma votação simbólica realizada em sessão conjunta na tarde de quinta-feira. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que terá a responsabilidade de avaliar e decidir sobre o orçamento apresentado.
A aprovação do orçamento é um passo importante para a gestão das finanças públicas e tem um impacto significativo na economia do país. O Governo terá que trabalhar em estreita colaboração com o Congresso Nacional para garantir que o orçamento seja executado de forma eficiente e eficaz. É fundamental que haja um planejamento cuidadoso e uma gestão responsável dos recursos públicos para que o orçamento seja bem-sucedido. Além disso, o orçamento também reflete as prioridades do Governo e deve ser alinhado com as necessidades e expectativas da população.
Orçamento: Análise Inicial
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), após a apresentação do parecer final pelo relator, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), destacando a importância do Orçamento no contexto das Finanças e da Economia do país. Após a suspensão da sessão da CMO para a apreciação dos destaques, o relator declarou que todos os 25 destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados, o que reflete a complexidade do Orçamento e sua relação com o Governo. O valor destinado às emendas parlamentares foi mantido em R$ 50,4 bilhões, sendo R$ 18 bilhões para emendas individuais de deputados e R$ 5,5 bilhões para os senadores, demonstrando a alocação de recursos dentro do Orçamento.
Orçamento: Detalhes e Implicações
Segundo assessores do Orçamento, o governo conseguiu o aumento das despesas discricionárias de R$ 10 bilhões para R$ 30 bilhões, o que permitirá a inclusão de programas importantes no Orçamento, como o Pé-De-Meia, sem a necessidade de enviar Propostas de Lei do Congresso Nacional (PLNs) para a mesma finalidade, mostrando a flexibilidade do Orçamento em relação às necessidades do Governo e da Economia. Já foi incluído R$ 1 bilhão do Pé-De-Meia no Orçamento, mas ainda não foi anunciado como o governo reservará o restante do valor necessário para o programa, o que destaca a importância do planejamento orçamentário. O parecer final ampliou a previsão de superávit primário do governo de R$ 3,7 bilhões para R$ 15 bilhões, excluindo da meta as despesas com precatórios, orçadas em pouco mais de R$ 44 bilhões, o que reflete a complexidade do Orçamento e sua relação com as Finanças e a Economia do país, além do papel do Governo na gestão desses recursos.
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Orçamento: Conclusão e Impacto
O Orçamento Anual e a Lei Orçamentária são fundamentais para a gestão das Finanças e da Economia do país, e a Comissão Mista de Orçamento desempenha um papel crucial nesse processo. A alocação de recursos para despesas discricionárias e a previsão de superávit primário são aspectos importantes do Orçamento, que impactam diretamente a Economia e as Finanças do país, além do papel do Governo na gestão desses recursos. O Valor Econômico é um fator chave na análise do Orçamento, e a gestão eficaz do Orçamento é essencial para o crescimento e desenvolvimento sustentável do país, considerando as implicações do Orçamento nas Finanças, Economia e no Governo.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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