O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ressaltou a importância do processo de investigação e sua aplicação em casos de venda de sentenças.
Uma investigação rigorosa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma necessidade, como destacou o ministro Og Fernandes, da Corte. Ele fez essa afirmação em um contexto em que a Polícia Federal (PF) está atuando para apurar as suspeitas de envolvimento de servidores do STJ em operações de venda de sentenças. A atitude do ministro demonstra uma postura de integridade e transparência.
O ministro Og Fernandes, do STJ, defendeu uma abordagem rigorosa para investigar casos de corrupção dentro da Corte. Segundo ele, a importância de uma investigação ‘doa a quem doer’, mas é essencial para garantir a credibilidade e a confiança do público. A sua apreciação foi expressa em um contexto em que o STJ está enfrentando ações da Polícia Federal, como na operação da PF em relação ao envolvimento de servidores do STJ em venda de sentenças. O magistrado também ressaltou a necessidade de adequar os procedimentos de carreira para evitar que juízes de carreira se envolvam em tais situações e comprometam a imagem do magistrado. Para ele, a integridade do sistema judiciário é fundamental, ‘sem a qual, não há democracia’.
Novo Escândalo Toma O STJ e O Ministro no Olhar da PF
O ministro Og Fernandes deixou claro em entrevista ao Estado de S. Paulo que os ocupantes dos cargos públicos têm a obrigação de prestar contas sobre todas as suas ações, o que sugere que a Operação Sisamnes está fazendo exatamente isso. Essa operação inclui suspeitas de venda de sentenças nos tribunais, envolvendo assessores de gabinetes de ministros do STJ. De acordo com o magistrado, é hora de deixar a Polícia Federal apurar o caso, e a PF não tem suspeitas sobre a conduta do ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, que tem 73 anos e uma vasta experiência no Judiciário. Ele chegou ao STJ em 2008 e acumulou experiência como corregedor-geral da Justiça Federal e integrou a Corte Especial do STJ, composta por 15 ministros mais antigos da instituição. Em 26 de fevereiro, a Operação Sisamnes resultou na prisão de Andreson Gonçalves, suspeito de chefiar um esquema de venda de sentenças no STJ, e levou ao afastamento de três servidores: Rodrigo Falcão, chefe de gabinete de Og Fernandes; Márcio José Toledo Pinto, ex-assessor das ministras Maria Isabel Gallotti e Nancy Andrighi; e Daimler Alberto de Campos, chefe de gabinete de Isabel. O relator do inquérito é o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve o caso transferido para seu gabinete devido a menções a ministros do STJ em investigações sobre a venda de sentenças nos Tribunais de Justiça de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Até o momento, não há ‘elementos sobre o envolvimento de magistrados de tribunais superiores no caso’, conforme informações do STF. Ao autorizar a operação da PF, Zanin destacou a existência de um ‘verdadeiro e ousado comércio’ de sentenças. O STJ nega qualquer vínculo entre seus ministros e a venda de sentenças e destaca que sua investigação interna está focada em quatro servidores. Em relação à Operação Sisamnes, o tribunal escolheu não se manifestar, pois o caso tramita sob sigilo no STF. Investigações encontraram conversas sigilosas entre assessores do STJ. A Polícia Federal suspeita que Rodrigo Falcão tenha divulgado informações sigilosas sobre a Operação Faroeste para o lobista Andreson Gonçalves. A Operação Faroeste, iniciada em 2019, investiga um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia, no qual decisões ilegais facilitaram uma rede de grilagem de terras no oeste do Estado. As suspeitas sobre Falcão surgiram de um diálogo entre Gonçalves e o advogado Roberto Zampieri, conhecido como o ‘lobista dos tribunais’ e assassinado em dezembro do ano passado, em Cuiabá. Durante a conversa, Falcão e Zampieri discutiram a abertura de uma das fases da Operação Faroeste, em março de 2020. Uma desembargadora baiana fez uma delação premiada, em que apontou 23 colegas de toga, dos quais 12 desembargadores e 11 juízes de primeira instância, além de 11 advogados, todos supostamente envolvidos em decisões ilegais. Gonçalves relatou a conversa sigilosa com Falcão à PF.
Fonte: © Direto News
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