Homem evitou condenação após cerimônia de posse na Justiça mato-grossense
O caso do juiz que utilizou um nome falso por mais de 40 anos gerou grande repercussão no noticiário. O juiz em questão, apesar de ter uma identidade falsa, é um magistrado devidamente qualificado, tendo estudado na Faculdade de Direito da USP e sido aprovado em concurso para a magistratura. Isso destaca a importância da verificação de identidade e da integridade no exercício da função de juiz.
No entanto, o caso de Porto Murtinho, Mato Grosso do Sul, na década de 1950, foi bem diferente. Nessa ocasião, um indivíduo se passou por um julgador e exercitou funções de autoridade judicial sem ter as devidas qualificações. Isso levanta questões sobre a segurança e a confiabilidade do sistema judiciário. O juiz, como magistrado, deve ser uma figura de autoridade e respeito, e a existência de indivíduos que se passam por julgadores sem as devidas qualificações é um problema grave que deve ser combatido. Além disso, é fundamental que o juiz seja um defensor da justiça e um garante dos direitos dos cidadãos, e que sua atuação seja pautada pela imparcialidade e pela transparência.
Um Caso de Usurpação de Função Pública
Em 1958, um homem se apresentou como juiz, realizou uma cerimônia de posse e, por alguns dias, exerceu o cargo sem ser descoberto. Essa história, digna de um filme, entrou para o anedotário da Justiça mato-grossense. O indivíduo, que se apresentava como Salvador Pacheco, chegou à cidade em 20 de outubro, dizendo ter sido nomeado para o cargo de juiz de direito substituto. Para sua posse, solicitou que fossem convidadas as autoridades locais, incluindo o promotor de Justiça, o prefeito municipal e o representante da OAB. O falso julgador recebeu os votos de boas-vindas das autoridades presentes, incluindo o prefeito de Porto Murtinho e o advogado Hermínio Baptista de Azeredo, que discursaram durante a cerimônia de posse. O magistrado, ou melhor, o falso magistrado, passou a despachar nos processos em andamento, chegando até a realizar sorteio de jurados e convocá-los para a Sessão do Júri.
A Farsa do Falso Juiz
No dia 3 de novembro de 1958, o falso juiz requisitou uma viatura ao Comando da 2ª Cia de Fronteira e solicitou ao Escrivão do 1º Ofício dois revólveres pertencentes ao Cartório Criminal. Ele também levou 20 mil cruzeiros de um funcionário estadual e de um advogado, jurando que devolveria em seu retorno. Porém, quando ele estava em Jardim, o Promotor de Justiça de Porto Murtinho descobriu a farsa. O juiz, ou melhor, o verdadeiro juiz, Cesariano Delfino César, avisou a promotoria de Porto Murtinho que Salvador não era juiz, mas sim um ‘audacioso vigarista, cujas atividades criminosas deveriam ser reparadas energicamente’. O autoridade judicial, o juiz, tomou providências para que fosse efetuada a prisão do usurpador. O julgador, ou melhor, o falso julgador, foi apresentado ao Juiz de Direito de Aquidauana, que determinou que o homem fosse escoltado até Campo Grande, onde deveria ser encaminhado ao Sub-Chefe de Polícia do Sul do Estado.
Artigos Relacionados
A Fuga do Falso Juiz
Porém, em uma das estações no meio do caminho, o falso juiz fugiu. E nunca mais foi capturado. A narrativa parece improvável, mas o histórico processo de ‘usurpação da função pública’ está documentado pelo TJ/MS. O processo contra Salvador Pacheco foi instaurado, e ele chegou a ser intimado, mas, em vez disso, encaminhou telegramas zombando do Judiciário local. Em um deles, chamou a Justiça de ‘desmoralizada’. O magistrado, o julgador, o autoridade judicial, todos foram enganados pelo falso juiz. A Faculdade de Direito, a magistratura, a cerimônia de posse, tudo foi usado pelo falso juiz para cometer seu crime. O caso do falso juiz é um exemplo de como a Justiça pode ser enganada, e como a autoridade judicial, o juiz, pode ser usurpada. O julgador, o magistrado, o autoridade judicial, todos devem estar atentos para evitar que casos como esse aconteçam novamente. A Justiça mato-grossense, a Comando da 2ª Cia, todos foram afetados pelo caso do falso juiz.
Fonte: © Migalhas
Comentários sobre este artigo