Representantes do Itaú se reuniram com a área técnica da CVM em reunião administrativo.
O processo administrativo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode ser o próximo passo no caso Alexsandro Broedel e Eliseu Martins, envolvidos no processo judicial que investiga denúncias do Itaú Unibanco.
De acordo com informações internas da CVM, a área técnica da comissão ainda não definiu o prazo para iniciar o processo sancionador. Em nota, a CVM não se manifestou sobre o caso, mas reforçou que agirá com base no processo administrativo, e que o objetivo é apurar as denúncias e aplicar as sanções correspondentes. Processo administrativo pode ser movido pela CVM nos próximos dias.
Processo administrativo pode ser aberto rapidamente
A CVM pode abrir o processo administrativo sancionador em até 3 dias, devido ao caso do Itaú contra o ex-CFO, Broedel. A expectativa é que a autarquia abra o processo administrativo o mais rapidamente possível, o que pode acontecer entre segunda e terça-feira, devido ao interesse da CVM em apurar as acusações.
O processo administrativo sancionador é uma etapa de instrução que visa apurar e julgar eventuais infrações às normas do mercado de valores mobiliários. Nessa análise, a CVM ouve representantes da empresa, requisita documentos internos e pode pedir acesso ao processo judicial. Se existirem elementos probatórios, é aberto o processo administrativo sancionador, que apura e julga eventuais infrações às normas do mercado de valores mobiliários.
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O processo administrativo pode ser aberto rapidamente, devido ao interesse da CVM em apurar as acusações. A CVM não precisa ser acionada por nenhuma das partes envolvidas para dar início às apurações e pode agir de ofício se identificar eventuais crimes ou infrações à legislação societária ou às suas próprias normas, explicaram advogados societários.
O Itaú protocolou uma ação civil contra Broedel e Martins após identificar uma sociedade e transferências de recursos entre ambos que teriam beneficiado financeiramente o agora ex-executivo da instituição financeira. Segundo a investigação do Itaú, o ex-CFO contrataria pareceres da empresa de Martins e, por uma engenharia financeira que passaria por outras empresas, receberia parte do valor dos contratos.
Em assembleia de acionistas, o banco decidiu pedir a anulação das aprovações de contas do ex-CFO, e quer ainda a responsabilização do executivo e do fornecedor nas esferas administrativa e judicial. Para um advogado com experiência na área societária, é possível que o processo administrativo não demore a avançar uma vez que o Itaú iniciou a própria apuração, além de ter convocado a assembleia de acionistas e acionado a Justiça.
A CVM informou que acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias abertas, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário. A autarquia não comenta casos específicos. O Itaú fez três comunicações ao Banco Central, e o regulador deve abrir procedimento administrativo e levar o caso à esfera criminal por meio do Ministério Púbico Federal. Haveria indícios de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e associação criminosa, segundo fonte a par das apurações.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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