O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que uma rede de contatos pode influenciar decisões judiciais, gerando benefícios derivados de informações privilegiadas, levando a decisões favoráveis.
Em uma investigação, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou indícios de que um lobista teria atuado em um ‘verdadeiro comércio de decisões judiciais’ entre alguns servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o ministro, esses servidores teriam negociado suas decisões em troca de vantagens. Essa prática, denominada de ‘comércio de decisões judiciais’, é extremamente prejudicial à justiça. Ela corrode a confiança que os cidadãos depositam nas instituições judiciárias, destacou o ministro.
Operação contra comércio de decisões judiciais no STJ
A Polícia Federal deflagrou uma operação na terça-feira para prender suspeitos e recolher documentos, envolvidos no suposto comércio de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os alvos da operação está o empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, que teria uma função decisiva no verdadeiro comércio de decisões judiciais no STJ, conforme revelou o ministro Zanin. O despacho do ministro destaca que os relatos descortinam indícios de que Gonçalves estabeleceu uma rede de contatos com magistrados e assessores de Ministros do STJ e de integrantes dos Tribunais de Justiça, bem como com uma série de intermediadores, a fim de auferir benefícios derivados de decisões judiciais e informações privilegiadas.
O STJ informou que se trata de uma investigação que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal e que não há qualquer indício de envolvimento de ministros. Em outubro, em outra fase da investigação, a Corte havia aberto procedimentos disciplinares e afastado administrativamente um servidor. Os outros citados foram procurados, mas não se manifestaram. Três assessores de ministros foram alvos de busca e apreensão autorizados por Zanin na terça-feira e foram afastados dos cargos. O Supremo informou que não há elementos sobre o envolvimento de ministros de tribunais superiores.
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A investigação do esquema de venda de sentenças no STJ começou em dezembro de 2023, quando a Polícia Civil identificou mensagens no celular de um advogado assassinado no Mato Grosso tratando de uma suposta compra de sentenças formuladas por assessores, chefes de gabinete e desembargadores. O caso foi remetido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que compartilhou as informações com o STJ e acionou a Polícia Federal. No decorrer das investigações, foram descobertos indícios de envolvimento de advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.
A PF apura a suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. Conforme investigação, os alvos solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses. A apuração interna do STJ afirmou que o caso já vinha sendo alvo de investigação desde 2023 e que a Polícia Federal também está investigando o caso.
Comércio de decisões judiciais: uma rede de contatos
A investigação do comércio de decisões judiciais no STJ revelou uma rede de contatos complexa entre magistrados, assessores, empresários e intermediadores. A rede teria sido estabelecida pelo empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, que teria uma função decisiva no comércio de decisões judiciais. Os relatos descortinam indícios de que Gonçalves estabeleceu uma rede de contatos com magistrados e assessores de Ministros do STJ e de integrantes dos Tribunais de Justiça, bem como com uma série de intermediadores, a fim de auferir benefícios derivados de decisões judiciais e informações privilegiadas.
A rede de contatos teria sido usada para solicitar valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses. A PF apura a suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. Conforme investigação, os alvos solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.
Decisões judiciais: um comércio de influência
A investigação do comércio de decisões judiciais no STJ revelou um comércio de influência complexo. A rede de contatos estabelecida pelo empresário Andreson de Oliveira Gonçalves teria sido usada para solicitar valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses. A PF apura a suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.
Conforme investigação, os alvos solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses. A rede de contatos teria sido usada para auferir benefícios derivados de decisões judiciais e informações privilegiadas. A investigação do comércio de decisões judiciais no STJ revelou uma rede de contatos complexa, que envolve magistrados, assessores, empresários e intermediadores.
Benefícios derivados de decisões judiciais
A investigação do comércio de decisões judiciais no STJ revelou que os alvos solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses. A rede de contatos estabelecida pelo empresário Andreson de Oliveira Gonçalves teria sido usada para auferir benefícios derivados de decisões judiciais e informações privilegiadas.
A PF apura a suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. Conforme investigação, os alvos solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses. A rede de contatos teria sido usada para auferir benefícios derivados de decisões judiciais e informações privilegiadas.
Informações privilegiadas
A investigação do comércio de decisões judiciais no STJ revelou que os alvos solicitavam informações privilegiadas para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses. A rede de contatos estabelecida pelo empresário Andreson de Oliveira Gonçalves teria sido usada para auferir benefícios derivados de decisões judiciais e informações privilegiadas.
A PF apura a suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. Conforme investigação, os alvos solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses. A rede de contatos teria sido usada para auferir benefícios derivados de decisões judiciais e informações privilegiadas.
Decisões favoráveis
A investigação do comércio de decisões judiciais no STJ revelou que os alvos solicitavam decisões favoráveis para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses. A rede de contatos estabelecida pelo empresário Andreson de Oliveira Gonçalves teria sido usada para auferir benefícios derivados de decisões judiciais e informações privilegiadas.
A PF apura a suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. Conforme investigação, os alvos solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses. A rede de contatos teria sido usada para auferir benefícios derivados de decisões judiciais e informações privilegiadas.
Fonte: © Direto News
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