Encontro da Região Nordeste, realizado pelo MEC, entre 12 e 14/11 em Fortaleza, objetiva discutir Rede-de-Apoio-Técnico e Fórum-Nacional-de-Educação para elaboração de planejamentos estaduais e municipais de educação junto à União-Nacional-dos-Dirigentes-Municipais-de-Educação e Sistema-de-Ensino.
O Ministério da Educação no Brasil está empenhado em fortalecer a educação em todo o país, promovendo o desenvolvimento de uma Educação de alta qualidade. Para alcançar esse objetivo, o _Ministério da Educação_ está trabalhando em estreita colaboração com os sistemas de ensino para implementar uma Educação inclusiva, garantindo que todos os brasileiros tenham acesso a uma Educação de qualidade.
Um exemplo disso é o Encontro da Região Nordeste de Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação, que ocorreu no Centro de Convivência da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza (CE), entre os dias 12 e 14 de novembro. Nesse evento, as principais discussões giraram em torno da elaboração do Plano-Decenal de Educação que visa melhorar a qualidade da Educação em todos os níveis, desde a educação básica até a superior, sendo Educação-para-todos um dos pontos chave para a implementação do plano. O objetivo é garantir que a Educação seja uma prioridade para o governo e que todos os brasileiros tenham acesso a uma Educação de qualidade, o que é fundamental para o desenvolvimento do país.
Diretrizes para um Futuro Vibrante
O secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda, destacou os avanços conquistados com o atual plano e os desafios da Educação para os próximos dez anos, enfatizando que ‘após uma década de esforços, é hora de refletir sobre o que foi alcançado e como podemos melhorar ainda mais a qualidade da Educação’. Ele ressaltou a importância de um Plano Nacional que seja uma linha mestra que guie o esforço da sociedade, promovendo a Educação de Qualidade para Todos.
Avanços e Desafios
Maurício Holanda reiterou que o regime de colaboração entre a União, os estados e os municípios é fundamental para elaborar planos de Educação participativos e eficazes. Ele também enfatizou a necessidade de promover a Educação para Todos, destacando que ‘é por meio da articulação entre os sistemas de ensino que podemos alcançar essa meta central’. A reunião visa fortalecer o compartilhamento de dados e informações educacionais, promover a formação dos participantes em metodologias de elaboração de planos de Educação e discutir propostas da Rede de Apoio Técnico para Planos de Educação.
Parcerias Fortes
O evento faz parte de uma série de encontros que serão realizados até dezembro deste ano nas cinco regiões do país. O processo de cooperação técnica prevê a realização de encontros em todos os 26 estados e no Distrito Federal em 2025. A expectativa é que esse processo de apoio técnico resulte em uma sólida experiência de articulação com estados e municípios para monitorar os planos e construir avaliações mais amplas e consistentes ao longo do próximo decênio.
Participantes Influentes
Participam do encontro representantes do MEC; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Fórum Nacional de Educação (FNE); das secretarias de educação dos estados da Região Nordeste; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Fonced); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); e de fóruns estaduais e municipais de educação.
O Novo PNE
O governo federal, por meio do MEC, elaborou o Projeto de Lei nº 2.614/2024 com o objetivo de aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio de 2024 a 2034. O processo de elaboração contou com as contribuições do Grupo de Trabalho (GT) do PNE, instituído pela Portaria do MEC nº 1.112, de 27 de outubro de 2023. Houve participação de entidades representativas das secretarias estaduais e municipais de educação; dos conselhos estaduais e municipais de educação; das comissões de educação da Câmara e do Senado; de secretarias e autarquias do MEC; e do FNE. O novo plano foi elaborado por meio de um processo metodológico que se baseou na identificação dos principais problemas da educação nacional para definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias voltados à Educação Nacional no próximo decênio.
Fonte: © MEC GOV.br
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