Ministério da Fazenda monitora impacto de apostas em consumo e investimentos; autorização para empresas operarem é necessária.
O Ministério da Fazenda divulgou recentemente que foram registrados 113 requerimentos de companhias interessadas em operar com apostas no Brasil a partir do início de 2025. Entre as empresas que pleitearam a permissão, destaca-se a presença da Caixa Econômica Federal, uma das principais instituições financeiras do país.
Essa movimentação no cenário das apostas reflete o crescente interesse de diversas organizações em explorar o mercado de jogos no país. Com a possibilidade de novos participantes ingressarem nesse segmento, a expectativa é que a competição entre as empresas resulte em benefícios para os consumidores, que terão mais opções de palpites e serviços disponíveis.
Apostas: Empresas aguardam autorização do Ministério da Fazenda para operar no Brasil
Se autorizadas pelo Ministério da Fazenda, essas empresas poderão atuar com palpites esportivos, caça-níqueis on-line e transmissão de jogos de cassino ao vivo dentro das regras da chamada lei das bets. As empresas que se cadastraram aguardam ansiosas até o final do ano para saber se cumpriram os requisitos necessários para funcionar no país. O governo tem o prazo para avaliar as candidaturas e liberar as autorizações. O custo para obter a licença para operar no Brasil foi fixado em R$ 30 milhões, além de outros R$ 5 milhões para depósito compulsório. Além disso, as empresas terão que pagar um tributo de 12% sobre a sua receita bruta. Os ganhadores de prêmios também terão que desembolsar 15% sobre os ganhos acima de um salário mínimo.
Jogos de Apostas: Especialista destaca rigor nos critérios de operação
Guilherme Sadi, sócio do Sadi Morishita Advogados e especialista no setor, vê os altos custos de operação como parte de um processo ‘saneador’ do setor. Ele observa que a lei de 2018 e a portaria normativa de abril são bastante rigorosas em relação aos critérios de comprovação de capital e de apresentação de garantias financeiras. O valor da licença também é considerado elevado. Todo esse rigor visa dar segurança ao mercado e aos apostadores. Durante o evento Finance of Tomorrow (Fot) no Rio de Janeiro, Guilherme Sadi ressaltou a importância dessas medidas para o setor.
Impacto das Apostas: Economistas do Itaú analisam o mercado brasileiro
Segundo um estudo divulgado pelos economistas do Itaú, os jogadores brasileiros gastaram 68,2 bilhões em apostas e taxas de serviço, recebendo de volta R$ 44,3 bilhões em prêmios entre junho de 2023 e 2024. Isso resultou em perdas de R$ 23,9 bilhões para os apostadores. O saldo negativo representa 0,2% do Produto Interno Bruto (Pib) em 2023, 0,3% do consumo total e 1,9% da massa salarial. O banco observa que as apostas têm um impacto significativo na economia do país.
Alerta do Banco Central: Aumento das Apostas preocupa autoridades
O diretor de política monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, alertou durante um evento que parte do aumento da renda do brasileiro pode estar sendo direcionada para as apostas. Ele destacou que as despesas com bets têm crescido, e isso pode estar afetando o consumo e a poupança. O dinheiro gasto com jogos é contabilizado como ‘serviços culturais, pessoais e recreativos’ e como ‘renda secundária’. Galípolo ressaltou a importância de monitorar de perto essa tendência e seus possíveis impactos na economia.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo