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Criação de Grupo de Trabalho Técnico para políticas educacionais de combate à discriminação, com estudos, dados, conferências e relatório final.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou a Portaria nº 614, em 1º de julho, com o intuito de promover políticas educacionais de combate ao acoso, ao preconceito e à discriminação nas escolas. Para auxiliar na formulação das diretrizes, o texto estabelece um Grupo de Trabalho Técnico (GTT), que terá a responsabilidade de conduzir pesquisas e coletar informações sobre o assunto.
É fundamental que a sociedade esteja atenta e engajada na luta contra o acoso e demais formas de intimidação e discriminação no ambiente escolar. A implementação de medidas eficazes para prevenir o assédio moral e garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos os estudantes é uma prioridade que deve ser abraçada por todos.
O Combate ao Assédio Moral e à Intimidação no Ambiente Educacional
O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) tem a importante missão de encomendar estudos e levantamento de dados sobre o acoso, o assédio moral, a intimidação e a discriminação no contexto educacional. Além disso, sua função inclui a promoção de conferências e seminários para debater essas questões tão relevantes.
Um dos pontos cruciais do trabalho do GTT é a elaboração de um relatório de pesquisa que apresente as principais conclusões sobre o tema do acoso no ambiente escolar. Com base nesses resultados, o grupo irá formular recomendações ao Ministério da Educação (MEC) para o desenvolvimento de programas e políticas eficazes de combate a essas práticas nocivas.
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É fundamental ressaltar que o GTT será coordenado por um representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), e suas reuniões serão realizadas mensalmente, de forma ordinária. O prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos é de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período, culminando na divulgação de um documento com os resultados obtidos.
Dentre os participantes do grupo, estão representantes de diversas áreas, como a Secretaria de Educação Básica (SEB), a Secretaria de Educação Superior (Sesu), a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Assessoria de Participação Social e Diversidade.
O trabalho do GTT é de extrema importância para o desenvolvimento de políticas educacionais que promovam um ambiente escolar seguro e acolhedor, livre de qualquer forma de acoso, assédio moral, intimidação ou discriminação.
Fonte: © MEC GOV.br
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