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Valor equivale ao ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral, com 27.140 novas matrículas em jornada integral nas redes municipais e estadual.
O Ministério da Educação (MEC) transferiu R$ 123,6 milhões para a rede estadual e redes municipais de Santa Catarina, montante correspondente às duas parcelas do ciclo 2023-2024 do Programa Integral para ampliação de matrículas em tempo integral nas redes.
Esse investimento faz parte do compromisso do MEC em fortalecer o Programa de Tempo Integral nas escolas, proporcionando uma educação de qualidade e ampliando as oportunidades de aprendizado para os estudantes em todo o país.
Expansão do Programa Integral de Tempo Integral
O pagamento referente às 27.140 novas matrículas no Programa Integral foi finalizado em junho. Essas matrículas foram declaradas pelas redes municipais e estadual, totalizando 20.826 matrículas pelas redes municipais e 6.982 pela rede estadual. Isso representa 97,6% do total de matrículas pactuadas para o ciclo 2023-2024. Os municípios receberam R$ 104,6 milhões em duas parcelas, enquanto o estado recebeu R$ 19 milhões.
De acordo com o Censo da Educação Básica de 2022, as redes de ensino municipais e estadual de Santa Catarina registraram 1.341.690 matrículas. Dessas, 202.950 são de tempo integral, correspondendo a 15,1% do total. Em 2023, a pesquisa estatística revelou que o número de matrículas em tempo integral no estado foi de 198.041, representando 14,5% do total de matrículas na educação básica estadual.
Esses dados ressaltam a importância da expansão das matrículas de educação integral em tempo integral na unidade federativa. O Programa Escola em Tempo Integral visa apoiar essa expansão, alinhando-se com a Meta 6 do Plano Nacional de Educação.
Adesão ao Programa Integral em Tempo Integral
O Programa Escola em Tempo Integral obteve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 4.689 municípios do país. As matrículas declaradas pelas redes atingiram 96,5% da meta estabelecida pelo MEC, que é de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral para o período 2023-2024.
Para viabilizar essa expansão, os entes já receberam mais de R$ 4 bilhões do Ministério da Educação, além de apoio técnico e pedagógico. O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, alinhando-se com a Meta 6 do Plano Nacional de Educação.
Fonte: © MEC GOV.br
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