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Mulher vira ré por tentativa de homicídio do filho de 2 anos, em SP. Promotor fala sobre traumatismo cranioencefálico e omissão voluntária.
Uma mãe se tornou ré na última sexta-feira (12/7) pela tentativa de homicídio do filho de apenas dois anos, em São Vicente (SP). O promotor Manoel Torralbo Gimenez Júnior aplicou a regra da relevância penal da omissão (artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal) ao denunciar a acusada. A criança foi espancada pelo padrasto e sofreu traumatismo cranioencefálico.
A mãe acusada enfrentará as consequências de seus atos, enquanto a pequena vítima luta por sua recuperação. É importante que a sociedade esteja atenta a casos como esse, onde a violência contra crianças é inaceitável. A proteção dos mais vulneráveis deve ser prioridade em nossa comunidade.
Acusada de Omissão: Mãe é Responsabilizada por Tentativa de Homicídio
Após um período de internação prolongado devido a um traumatismo cranioencefálico grave, o menino finalmente recebeu alta do hospital. A criança, vítima de agressões brutais por parte do padrasto, teve sua vida por um fio, enquanto a mãe, acusada de omissão, permaneceu inerte diante dos atos de violência.
A acusada, uma jovem mulher de 22 anos, foi apontada pelo Ministério Público como responsável pela segurança e bem-estar do filho, mas falhou em protegê-lo. Ao presenciar as agressões que resultaram em uma tentativa de homicídio, ela se absteve de intervir, permitindo que o agressor continuasse a colocar a vida da criança em risco.
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O padrasto, ainda menor de idade no momento do crime, não será julgado como adulto, mas enfrentará as consequências legais de seu ato infracional. Enquanto isso, a mãe enfrenta acusações graves, incluindo tentativa de homicídio com qualificadoras que agravam a situação.
O promotor, ao requerer um aumento da pena da acusada, destacou a gravidade do caso, enfatizando a relação de parentesco entre ela e a vítima. O juiz, ao receber a denúncia, deu prosseguimento ao processo, convocando a ré para se defender das acusações.
A denúncia descreve com detalhes a brutalidade das agressões sofridas pelo menino, evidenciando a crueldade do agressor e a passividade da mãe diante do sofrimento do filho. O promotor também solicitou medidas adicionais, como a incapacidade da acusada de exercer o poder familiar e a reparação dos danos causados à vítima.
Após o crime, a guarda provisória da criança foi concedida à avó materna, que se mostrou consternada com a postura da filha. O processo em questão, marcado pelo descaso e pela violência, levanta questões sobre a responsabilidade materna e a proteção das crianças em situações de vulnerabilidade.
Fonte: © Conjur
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