Tribunal derruba acusação de estupro contra Thiago Brennand, decisão da Justiça que não comprova conluio para extorsão, com pagamento de R$ 50 mil.
O empresário Thiago Brennand foi absolvido da acusação de estupro na última quarta-feira (9), mas continua detido por outros crimes. A Justiça de São Paulo decidiu arquivar o caso que envolvia uma massagista que o acusou de estupro em 2022 durante um atendimento.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo derruba a condenação de oito anos de prisão que havia sido imposta ao empresário. A Magistratura paulista considerou que não havia provas suficientes para comprovar a culpa de Thiago Brennand no caso. A liberdade é um direito fundamental e deve ser respeitada até que se prove a culpa de alguém. A Corte agora deve analisar os outros crimes pelos quais o empresário está sendo acusado.
Justiça: Tribunal anula condenação de Brennand por estupro
A Corte decidiu anular a condenação do empresário Brennand por estupro de uma massagista, em uma decisão que foi comemorada pela defesa. O advogado Roberto Podval, que representa o empresário, afirmou que ‘acredita que o Tribunal corrigiu um grande equívoco’. A decisão foi tomada após a defesa argumentar que a condenação foi baseada em provas insuficientes e que a vítima havia apresentado um suposto ‘conluio para extorsão’.
O caso remonta a março de 2022, quando Brennand foi acusado de estuprar a massagista em sua residência em Porto Feliz, no interior de São Paulo. A juíza Raisa Alcântara Cruvinel Schneider, da 2ª Vara de Porto Feliz, havia condenado o empresário e determinado o pagamento de R$ 50 mil à vítima. No entanto, a defesa argumentou que a juíza havia cometido um erro ao considerar a ‘presença ostensiva de armas de fogo’ na residência do acusado como prova de culpa.
Artigos Relacionados
Justiça: Outras condenações e processos
Brennand ainda tem outras três condenações pendentes, incluindo uma por estupro contra uma norte-americana, que lhe rendeu uma pena de mais de dez anos de prisão. Ele também foi condenado por agredir uma modelo em uma academia em São Paulo, com uma pena de um ano e oito meses de prisão. Além disso, ele é alvo de outros nove processos, incluindo acusações de ameaça, injúria, sequestro, cárcere, calúnia e difamação.
A defesa de Brennand argumenta que ele ‘tem sido condenado não pelas provas dos autos e sim pela imagem que lhe foi criada’. O empresário cumpre pena em Tremembé (SP) desde abril do ano passado. A decisão da Justiça é um exemplo de como a Magistratura pode revisar e corrigir erros em processos judiciais, garantindo a Justiça e a igualdade perante a lei.
Fonte: © Direto News
Comentários sobre este artigo