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A lista de processos movidos contra indivíduos incluía danos morais contra atrizes, apresentadores, cantora, influenciador e parlamentares.
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – O juiz Rudson Marcos, da Justiça de Santa Catarina, decidiu arquivar mais de 160 processos envolvendo artistas, políticos e outras figuras públicas que o criticaram por sua atuação no caso da influenciadora Mari Ferrer.
O magistrado demonstrou uma postura conciliadora ao desistir das ações judiciais, buscando evitar conflitos desnecessários e promover um ambiente de diálogo e respeito mútuo na esfera pública. Essa atitude do juiz Rudson Marcos reflete um compromisso com a justiça e a liberdade de expressão, valores essenciais para a democracia.
Juiz abre mão de ações por danos morais contra indivíduos
O juiz comunicou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sua decisão de não prosseguir com as ações movidas por danos morais contra indivíduos que utilizaram o termo ‘estupro culposo’ em referência ao julgamento do empresário André de Camargo Aranha em 2020. O empresário enfrentava a acusação de estupro feita pela influenciadora Mari Ferrer, datada de 2018 em um clube de Florianópolis, e foi absolvido por Rudson Marcos na 3ª Vara Criminal de Florianópolis, com a sentença sendo confirmada em segunda instância. A petição para retirada das ações já foi protocolada e aguarda decisão do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça e relator do caso.
Magistrado desiste de ações por danos morais contra personalidades
A lista de processados incluía diversas personalidades, como atrizes, apresentadores, cantores e parlamentares, que foram alvo das ações por danos morais movidas pelo juiz. Entre os argumentos apresentados estava o dano à honra, carreira profissional e reputação causado pela expressão ‘estupro culposo’. A expressão ganhou destaque nas redes sociais como protesto após a fala do promotor do caso, Thiago Carriço de Oliveira, que concluiu que não houve dolo por parte de Aranha no caso de estupro de vulnerável.
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Em meio aos processos já protocolados, algumas personalidades, como Tatá Werneck e Ana Beatriz Nogueira, obtiveram vitória em ações movidas pelo juiz, enquanto outras, como Patricia Pillar, venceram processos movidos contra ele. O vereador Celso Gianazzi foi condenado a pagar R$ 7.000 em uma das ações. Além disso, o juiz perdeu uma ação contra a atriz Patricia Pillar, que publicou críticas à sua decisão nas redes sociais. Outros processos da lista foram arquivados ou extintos por falta de recurso.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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