Abrasel calcula que aumento de 15% nos cardápios poderá ser proposto como de emenda à associação de bares brasileira, que trabalha com regime de 36 horas semanais.
A jornada de trabalho semanal tradicional no Brasil está sendo questionada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de iniciativa da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Essa proposta pretende revolucionar a forma como as pessoas trabalham, desafiando a escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso) que já é adotada por muitas empresas. A jornada de trabalho mais longa do mundo não é mais sustentável, e é hora de mudar.
A PEC de Erika Hilton busca estabelecer um regime de 36 horas semanais com folga de três dias. Isso permitirá que os trabalhadores tenham mais tempo para se recuperar da carga de trabalho e dedicar-se a atividades pessoais. A jornada de trabalho mais saudável também pode contribuir para a melhoria da produtividade e da qualidade de vida das pessoas. É hora de revisar a escala de trabalho e criar um ambiente de trabalho que priorize o bem-estar dos trabalhadores. Com essa proposta, a deputada Erika Hilton está aberta a ouvir as sugestões e contribuições de todos os segmentos da sociedade para criar um futuro mais justo e igualitário para todos.
Conflito de Ideias
A proposta da PEC foi duramente criticada pelo presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Paulo Solmucci, que considera a medida ‘estapafúrdia’ e incompatível com a realidade do setor. A associação argumenta que a regulamentação atual, expressa na CLT, já oferece ferramentas adequadas para garantir condições de trabalho dignas e justas para os colaboradores. Além disso, alega que a mudança na escala de trabalho impactaria negativamente a oferta de bares e restaurantes abertos sete dias da semana, uma demanda da sociedade que precisa ser atendida.
A Jornada de Trabalho em Questão
A proposta da PEC busca inspirar-se no movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e sugere uma jornada 4×3, com quatro dias de trabalho e três de folga. A carga semanal diminuiria de 44 horas para 36, mantendo o mesmo salário e benefícios dos trabalhadores. A associação argumenta que essa medida poderia acarretar uma elevação de até 15% nos preços dos cardápios, já que aumentaria os custos operacionais.
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Impactos na Sociedade e Empreendedores
Segundo a associação, a mudança na escala de trabalho impactaria negativamente os consumidores, os empreendedores do setor de alimentação fora do lar e a sociedade como um todo. Cerca de 95% do setor é de microempresas que precisariam reduzir o horário de funcionamento diante da mudança, já que a folha de pagamentos é um dos maiores custos para manter o empreendimento aberto. A associação alega que a medida poderia acarretar uma perda de empregos e uma redução da oferta de serviços.
A Proposta Inicial
A proposta inicial da PEC busca ‘provocar a discussão no Parlamento’ sobre a jornada de trabalho brasileira, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares. A deputada Erika Hilton afirma que o desenho inicial não busca ‘cravar um modelo exato’, mas sim discutir a jornada de trabalho brasileira.
Fonte: @ PEGN
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