Redes sociais devem coibir desinformação e discursos de ódio para preservar o estado democrático.
A investigação sobre o caso do influenciador digital Bruno Aiub, conhecido como Monark, teve um novo desdobramento com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Nesta sexta-feira (7), o ministro determinou o desbloqueio das contas em redes sociais do influenciador, considerando que a investigação estava avançando e que a restrição poderia ser desfeita.
Com a continuidade da investigação, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que o inquérito estava suficientemente avançado para permitir a liberação das contas em redes sociais de Monark. Além disso, a apuração dos fatos e a averiguação das circunstâncias do caso contribuíram para a decisão de desbloquear as contas. É fundamental que a investigação seja conduzida de forma imparcial e com rigor, para que se chegue à verdade dos fatos. A transparência é essencial nesse processo, e a investigação deve ser minuciosa para evitar qualquer tipo de erro ou injustiça.
Investigação em Curso
A investigação sobre o influencer está em andamento, com foco em publicações que propagam desinformação e discursos de ódio, atentando contra as instituições e o estado democrático de direito. De acordo com a Polícia Federal, essas publicações são consideradas ilícitas e fazem parte de uma apuração mais ampla. A averiguação sobre as atividades do influencer tem sido realizada desde 2023, quando suas contas foram bloqueadas no âmbito do inquérito que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Nesse contexto, a investigação tem sido fundamental para entender a extensão das ações do influencer e seu impacto nas redes sociais.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de manter a exclusão das postagens consideradas ilícitas, mas liberar que o influencer volte a operar as contas, é um exemplo da complexidade da investigação. A medida visa evitar a disseminação de desinformação e discursos de ódio, que podem atentar contra as instituições e o estado democrático. A investigação também tem levado em consideração a atuação do influencer em relação ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de evitar a propagação de fake news.
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Desenvolvimentos na Investigação
Em abril do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes proibiu o influencer de espalhar fake news sobre a atuação do Supremo ou do TSE, demonstrando a importância da investigação em proteger as instituições. Em agosto de 2023, o ministro multou o influencer em R$ 300 mil pelo descumprimento da decisão judicial e determinou a abertura de um inquérito para investigar o podcaster. A Polícia Federal também apontou ao Supremo que o influencer cometeu crime de descumprimento de decisão judicial, o que reforça a necessidade da investigação.
A investigação tem mostrado que o influencer criou novos perfis para reproduzir conteúdo com desinformação, já vedado pelo Supremo, e tentou lucrar com o material. Isso demonstra a importância da apuração e da averiguação para entender as ações do influencer e seu impacto nas redes sociais. De acordo com as investigações, o influencer exerceu atividade ou direito de que foi suspenso ou privado por decisão judicial, o que pode ser punido com três meses a dois anos de detenção, ou multa. A investigação também tem levado em consideração a reiterada recusa do influencer em acatar a determinação judicial de cessar a divulgação de notícias fraudulentas, o que caracteriza a desobediência à ordem judicial.
Consequências da Investigação
A investigação tem consequências importantes para o influencer e para as instituições. A multa de R$ 20 mil em caso de reiteração de publicações com promoção, replicação e/ou compartilhamento com conteúdo que possa caracterizar grave e ilícita desinformação e discursos de ódio é um exemplo disso. A investigação também tem levado em consideração a importância das redes sociais na disseminação de desinformação e discursos de ódio, e a necessidade de proteger as instituições e o estado democrático. A apuração e a averiguação são fundamentais para entender as ações do influencer e seu impacto nas redes sociais, e para tomar medidas para prevenir a propagação de desinformação e discursos de ódio.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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