Inscrições para Pneerq com Educação para Relações étnico-raciais e quilombola.
A Educação é um direito fundamental no Brasil, e o Ministério da Educação (MEC) tem um papel importante na promoção da igualdade de oportunidades para todos. O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais é uma iniciativa que visa reconhecer e valorizar as instituições de ensino que desenvolvem projetos e ações que promovam a Educação para as relações étnico-raciais.
As redes de ensino de todo o país têm até esta sexta-feira, 28 de março, para se inscreverem no Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais. O Ensino de qualidade é fundamental para o Aprendizado e a Instrução dos alunos, e a Educação para as relações étnico-raciais é um aspecto importante desse processo. A igualdade de oportunidades é essencial e a diversidade deve ser valorizada. O MEC espera que as instituições de ensino sejam capazes de desenvolver projetos que promovam a Educação para as relações étnico-raciais de forma eficaz e que contribuam para a formação de cidadãos mais conscientes e respeitosos. O futuro da nação depende disso.
Introdução à Educação para Relações Étnico-Raciais
A Educação é um direito fundamental, e a Educação para as Relações Étnico-Raciais é uma parte essencial desse processo. Para participar do programa de reconhecimento, as redes de Ensino precisam ter aderido à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e participado do Diagnóstico Equidade. Além disso, é necessário ter atingido a pontuação mínima nos índices de Formação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e de Formação da Educação Escolar Quilombola (EEQ), que são fundamentais para o Aprendizado e a Instrução de qualidade.
A inscrição deve ser feita no Portal do MEC, e cada Secretaria de Educação pode inscrever até duas iniciativas de ERER ou EEQ para receber o apoio financeiro. A seleção será realizada com base nos seguintes critérios: relevância da iniciativa; envolvimento comunitário nas ações; formação continuada dos profissionais da Educação; e sustentabilidade institucional das iniciativas. A Educação é um processo contínuo, e a Formação da Educação é essencial para o sucesso das iniciativas.
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Seleção e Concessão do Selo
A lista das Secretarias de Educação contempladas será divulgada no dia 14 de maio e ficará disponível na página da Pneerq, no site do ministério. O selo terá validade de um ano, e sua concessão será formalizada com a divulgação oficial. As Secretarias que tiverem as propostas selecionadas receberão R$ 200 mil para cada iniciativa, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), e o auxílio financeiro deverá ser usado para apoiar a continuidade e/ou o aprimoramento das ações selecionadas. A Educação é um investimento importante, e o Ensino de qualidade é fundamental para o sucesso das iniciativas.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) prestará apoio técnico à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) no processo de concessão do selo às Secretarias de Educação. A Educação para as Relações Étnico-Raciais é uma parte essencial da Educação, e a Instrução de qualidade é fundamental para o sucesso das iniciativas. O Aprendizado é um processo contínuo, e a Educação é essencial para o sucesso das iniciativas.
Objetivos do Selo
O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais tem como objetivo reconhecer e valorizar, por meio de um selo de reconhecimento, as Secretarias de Educação que se destacam por políticas, programas ou ações voltadas à formação de profissionais da Educação para a implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 (modificada pela Lei nº 11.645, de 2008). A Educação é um direito fundamental, e a Educação para as Relações Étnico-Raciais é uma parte essencial desse processo. A iniciativa visa promover a equidade racial na Educação, valorizando as redes de Ensino que realizam ações para a promoção da equidade racial, Educação para as relações étnico-raciais e Educação escolar quilombola. A Educação é um investimento importante, e o Ensino de qualidade é fundamental para o sucesso das iniciativas. A Instrução de qualidade é essencial para o sucesso das iniciativas, e o Aprendizado é um processo contínuo.
Fonte: © MEC GOV.br
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