Política Nacional de equidade atinge 100% das redes estaduais com Educação Continuada e Diversidade.
O Dia Internacional contra a Discriminação Racial é uma data importante para refletir sobre as questões raciais no Brasil. Nesta sexta-feira, 21 de março, é celebrado esse dia, que visa combater a discriminação racial e promover a igualdade de oportunidades para todos. É fundamental que o Governo Federal e a sociedade civil trabalhem juntos para erradicar a discriminação racial e criar um ambiente mais justo e igualitário.
A luta contra a discriminação racial é um desafio contínuo, que envolve a superação do preconceito e do racismo. Além disso, é necessário combater a desigualdade que afeta as comunidades negras e indígenas, que são as mais afetadas pela discriminação racial. É preciso agir agora para criar um futuro mais justo e igualitário para todos. A igualdade é um direito, e é fundamental que todos trabalhem juntos para garantir que a discriminação racial seja erradicada de nossa sociedade. O futuro depende disso.
Combate à Discriminação Racial
O Ministério da Educação (MEC) tem desenvolvido uma série de iniciativas voltadas à promoção da equidade racial, como a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), criada em maio de 2024, com o objetivo de superar as desigualdades étnico-raciais na educação brasileira e promover a política educacional para a população quilombola, combatendo a discriminação racial. Até 2027, será investido R$ 1,5 bilhão, de modo a impactar 5.570 municípios das 27 unidades da Federação, com ações universalistas e ações focalizadas em redes com maiores desigualdades, visando reduzir o preconceito e o racismo. A luta internacional contra a discriminação racial é fundamental para a democracia, a paz e os direitos humanos, e a atual gestão do MEC tem contribuído significativamente para esse objetivo, cujo símbolo maior é a Pneerq, que busca combater a discriminação racial e promover a equidade.
A Pneerq eleva a Lei nº 10639/2003 ao patamar de uma política pública robusta, com governança constituída a partir da coordenação federativa do MEC, e incidência nos grandes temas da política educacional, visando combater a discriminação racial e promover a Educação Continuada, Alfabetização de Jovens, Diversidade e Inclusão. O segundo prazo de adesão à Pneerq foi encerrado na última semana, registrando um marco histórico, com a adesão de todas as secretarias estaduais e de 97,3% das secretarias municipais, demonstrando o compromisso com a luta contra a discriminação racial e a promoção da equidade. O resultado alcançado é fruto de um esforço coletivo, com o apoio de 1.533 articuladores de formação e agentes de governança local, de parceiros institucionais como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), das Comissões Nacionais de Educação Escolar Quilombola (Coneeq) e para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Cadara), além de parceiros dos movimentos negros e quilombolas, que trabalham juntos para combater a discriminação racial e promover a equidade.
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Políticas de Inclusão
Uma das ações da Pneerq é o Selo Petronilha Beatriz Gonçalvez e Silva, que visa promover a equidade racial na educação, valorizando as redes de ensino que realizam ações que viabilizem a equidade racial, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola, combatendo o preconceito e o racismo. Lançado em janeiro, o edital do Selo estabeleceu critérios para a participação das redes educacionais, entre eles: adesão à Pneerq; participação no Diagnóstico Equidade; e pontuação mínima nos índices de Formação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e da Educação Escolar Quilombola (EEQ), visando reduzir a desigualdade e promover a inclusão. Cada secretaria pode inscrever até duas iniciativas para o Selo, que são avaliadas conforme sua relevância, envolvimento comunitário, formação continuada e sustentabilidade institucional, com o objetivo de combater a discriminação racial e promover a equidade. A divulgação das redes contempladas será em 14 de maio, e cada uma receberá R$ 200 mil, via Plano de Ações Articuladas (PAR), além de apoio técnico, para continuar trabalhando contra a discriminação racial e a favor da equidade.
A iniciativa tem o apoio da Unicef e visa combater a discriminação racial e promover a equidade, reduzindo o preconceito e o racismo, e promovendo a Educação Continuada, Alfabetização de Jovens, Diversidade e Inclusão. Já o curso de extensão ‘Formação para Docência e Gestão em Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola’ é uma das ações da Pneerq que busca combater a discriminação racial e promover a equidade, visando reduzir a desigualdade e promover a inclusão, e é uma iniciativa importante para a luta contra a discriminação racial e a promoção da equidade. A luta contra a discriminação racial é fundamental para a democracia, a paz e os direitos humanos, e a atual gestão do MEC tem contribuído significativamente para esse objetivo, cujo símbolo maior é a Pneerq, que busca combater a discriminação racial e promover a equidade, reduzindo o preconceito e o racismo, e promovendo a Educação Continuada, Alfabetização de Jovens, Diversidade e Inclusão.
Fonte: © MEC GOV.br
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