Instituições bancárias e instituições oferecem depósitos judiciais pela modalidade de controle de Pagamento via Pix na Justiça do Trabalho.
Com o objetivo de otimizar a forma como os depósitos judiciais são efetuados na Justiça do Trabalho, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o uso do Pix como forma de depósito, o que pode gerar uma economia para o Estado. Segundo a assessoria de imprensa do @tstjus, a mudança tem como objetivo facilitar o acesso a justiça. A decisão está relacionada a uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU) em 2020/03/24.
Com base na decisão do STF, os depósitos na Justiça do Trabalho poderão ser feitos por meio do Pix, facilitando a forma como as pessoas efetuam os depósitos judiciais, o que pode ser considerado um avanço para a eficiência dos processos judiciais. Além disso, a decisão pode reduzir os custos associados à realização dos depósitos, o que pode ser benéfico para a economia do Estado. A integração do Pix nos processos judiciais deve ser acompanhada de forma atenta para evitar problemas de segurança e integridade dos dados.
Recursos Judiciais: Novo Meio de Pagamento
A partir de agora, partes, advogados e advogadas poderão aproveitar da inovação trazida pelo Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ) com mais agilidade e conveniência, graças ao serviço que permite o depósito via Pix em mais de 800 instituições bancárias. Essa modalidade de pagamento está disponível ininterruptamente, 24 horas por dia, sete dias por semana, trazendo comodidade, eficiência e segurança para os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e para as partes, que antes só contavam com o boleto bancário para os depósitos;.
Depósitos Judiciais Via Pix: Uma Nova Realidade
Na região de São Paulo, em setembro, foi lançado o resgate de depósitos judiciais via Pix em uma versão piloto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o maior do país. Essa inovação não terá fase de testes. A partir do dia 1º de outubro, a habilitação ocorrerá simultaneamente em todos os TRTs do país, trazendo ainda mais prática para as partes e advogados na realização dos depósitos judiciais;.
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Instalações Bancárias: Uma Opção para Todos
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Depósitos Judiciais Via Pix: Uma Opção de Pagamento Eficiente
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Fonte: © Direto News
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