A medida amplia em mais de 4 milhões km² a área territorial, fortalecendo a soberania costeiro-marinha com limites legais no território marítimo oficialmente.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje o mais recente mapeamento da fronteira leste do Sistema Costeiro-Marinho do Brasil, em sintonia com a grandiosa Amazônia Azul. Com essa atualização, a extensão da soberania nacional fica completa, garantindo que o território brasileiro inclua toda a sua área marítima devidamente delimitada.
A Amazônia Azul, com sua imensidão e importância estratégica, é um elemento fundamental para a definição dos limites marítimos do Brasil. O IBGE, ao considerar essa vasta extensão de águas territoriais, reforça a relevância da preservação e gestão sustentável da Amazônia Azul, assegurando a integridade do território nacional e a proteção de seus recursos naturais. A união entre a Amazônia e o Azul é essencial para a identidade e segurança do Brasil.
Expansão da Amazônia Azul e seus impactos territoriais
Além disso, a iniciativa visa harmonizar os limites legais do território nacional com outras entidades governamentais e de pesquisa. A região denominada como Amazônia Azul abrange a superfície do mar, águas acima do leito marinho, assim como solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se estende desde a costa até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira.
O anúncio feito hoje procura atender às demandas de diversos setores da sociedade interessados em um levantamento que englobe a área marítima sob jurisdição brasileira, utilizando a Amazônia Azul. Essa adequação representa um acréscimo superior a 4 milhões de quilômetros quadrados (km²) em área territorial.
Vale ressaltar que não houve modificação na porção continental, onde se localizam os ecossistemas costeiros, como as dunas, os manguezais e as restingas, ecossistemas pioneiros que se desenvolveram sobre os sedimentos marinhos ao longo do litoral brasileiro.
‘A partir de agora, estamos alinhados com outras entidades governamentais e de pesquisa no que diz respeito à jurisdição brasileira. Isso representa um avanço significativo para o Brasil, abrangendo questões políticas, econômicas, bem como de proteção e conservação’, afirmou Luciana Temponi, chefe de Setor do Meio Biótico do IBGE.
Ela também explicou que, ‘com o reconhecimento internacional de parte da Amazônia Azul, permitindo a expansão das águas jurisdicionais brasileiras, e a recomendação da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) sobre o uso desse limite, a atualização do Sistema Costeiro-Marinho nas publicações oficiais do país se tornou urgente’.
O coordenador de Meio Ambiente do IBGE, Therence de Sarti, mencionou que anteriormente o Sistema Costeiro-Marinho não estava integrado à Amazônia Azul, área territorial pela qual o Brasil busca reconhecimento pela Organização das Nações Unidas (ONU). ‘A integração das bases, portanto, é crucial. É fundamental também que os cidadãos brasileiros reconheçam a Amazônia Azul como parte do território nacional. Esperamos contribuir para a gestão sustentável da biodiversidade costeira e marinha, desde sua inclusão na educação básica, até o suporte à formulação de políticas públicas’, ressaltou.
Fonte: @ Agencia Brasil
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