Modelo para rodovias de baixo tráfego prevê contratos de 10 anos, foco na manutenção e pedágio, com 15 leilões a partir de 2025, para atrair investimentos e garantir relevância regional.
O governo federal tem demonstrado interesse em impulsionar novas concessões de rodovias federais, buscando atrair investimentos privados para melhorar a infraestrutura do país. Além dos três leilões realizados no primeiro semestre e outros quatro agendados até dezembro, o Ministério dos Transportes tem trabalhado arduamente em uma nova modelagem para atrair a iniciativa privada: as chamadas concessões inteligentes, voltadas a rodovias com menor volume de tráfego.
Essa nova abordagem visa otimizar o gerenciamento das rodovias, permitindo que as concessionárias privadas assumam a responsabilidade pela manutenção e operação dessas vias, garantindo uma melhor qualidade dos serviços prestados. Além disso, as concessões inteligentes também podem ser uma alternativa às privatizações tradicionais, permitindo que o Estado mantenha o controle sobre a infraestrutura enquanto aproveita a expertise e os recursos da iniciativa privada. Com essa abordagem, o governo espera estabelecer parcerias mais eficazes e sustentáveis para o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária do país. A inovação é a chave para o sucesso.
Concessões Inteligentes: Um Novo Modelo para a Infraestrutura Rodoviária
O Ministério dos Transportes está estudando um novo modelo de concessões, batizado de ‘concessão light’ pelo ministro Renan Filho. Esse modelo visa atrair empresas e investidores que não têm fôlego para concessões tradicionais, que exigem grandes aportes em contratos de longo prazo. A ideia é que o concessionário se concentre na manutenção da estrada, sem a obrigação de oferecer serviços como guincho ou ambulância. Os contratos seriam de no máximo 10 anos, após o que o governo avaliará se o trecho será objeto de uma nova concessão ou se a rodovia será reassumida.
Pelo menos 15 projetos de concessões inteligentes estão em estudo pela pasta, com foco em rodovias de médio porte, com relevância regional e tráfego entre 2 mil e 5 mil veículos por dia. A BR-393, cuja concessão o governo federal pretende revogar por não cumprimento do contrato por parte da concessionária KInfra, é um exemplo de rodovia que pode ser oferecida ao mercado. Com 200 quilômetros de extensão, a chamada Rodovia do Aço se estende entre a divisa Minas Gerais/Rio de Janeiro e a cidade de Volta Redonda.
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Privatizações e Parcerias: Um Novo Caminho para a Infraestrutura
Em abril, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, liderou comitiva da pasta que foi aos Estados Unidos para apresentar carteira de projetos de concessões rodoviárias e buscar investimentos. Logo depois, o governo solicitou ao Banco Mundial um empréstimo de US$ 700 milhões para financiar esse novo modelo. A intenção do Ministério dos Transportes é concluir a modelagem desse tipo de certame este ano e realizar o primeiro leilão no primeiro semestre de 2025.
Especialistas consultados pelo NeoFeed elogiaram o novo modelo em estudo, que pode atrair empresas e investidores que não têm fôlego para concessões tradicionais. Roberto Guimarães, diretor de planejamento e economia da Abdib (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base), afirma que o surgimento de um modelo alternativo para gerenciamento de rodovias federais pelo setor privado reforça o amadurecimento das concessões. ‘Esse avanço começou com a Lei 14.133, de 2021, a nova lei de licitações, que trouxe melhorias desde a preparação do edital até na modelagem dos contratos, com matriz de riscos adequada, tudo isso trouxe segurança jurídica e estimulou a entrada de novos participantes nos leilões, como fundos de investimentos’, diz Guimarães.
Gerenciamento e Manutenção: A Chave para o Sucesso
O especialista aponta algumas vantagens de se optar por uma concessão menor em vez de o próprio Dnit (órgão do ministério encarregado de fazer obras) fazer a manutenção ou contratar uma empresa terceirizada para executar o serviço. ‘O setor privado tem mais agilidade para contratar equipamento e mão de obra que o setor público, além disso é mais comprometido com a gestão do ativo quando assume uma concessão, que exige padrões mínimos de qualidade se comparada a uma obra’, afirma Guimarães. Além disso, o pedágio seria no formato free flow (cobrança eletrônica) e com tarifa menor, o que pode ser mais atraente para os usuários.
Fonte: @ NEO FEED
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