Lula anuncia Plano Safra com crédito para agricultura familiar e assistência técnica.
O governo brasileiro está prestes a lançar um programa inovador para apoiar as comunidades indígenas no país. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou que o governo irá oferecer assistência técnica especializada para ajudar os indígenas a melhorar suas plantações e aumentar a produtividade. Isso é um grande passo para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas e para a preservação da biodiversidade do país.
A administração do programa será feita em parceria com as autoridades locais e o poder público, garantindo que as necessidades específicas das comunidades indígenas sejam atendidas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar o programa nos próximos dias, e isso é uma grande notícia para o governo e para as comunidades indígenas. É um momento importante para o país, e o futuro é promissor. Com essa iniciativa, o governo está demonstrando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a preservação da cultura indígena. A colaboração é fundamental para o sucesso desse programa, e a participação da sociedade é essencial para garantir que as necessidades das comunidades indígenas sejam atendidas.
Apresentação do Programa de Apoio ao Governo
O governo está prestes a lançar um programa inovador para apoiar os produtores rurais indígenas, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento agrário. De acordo com o ministro, a iniciativa priorizará, inicialmente, os povos do Xingu, seguidos pelos guarani kaiowá, que vivem em Mato Grosso do Sul. O governo reconhece a importância da assistência técnica e do crédito para produtores, especialmente para os grupos minoritários, que enfrentam desafios específicos para produzir seus alimentos.
O Plano Safra, que concede crédito para produtores rurais, já possui uma categoria específica para quilombolas e indígenas, demonstrando o compromisso do governo em apoiar esses grupos. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) oferece 14 modalidades de crédito, incluindo o Pronaf A e A/C, que beneficiam os grupos minoritários e os beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária e do Plano Nacional de Crédito Fundiário. O governo também destacou que já existe um financiamento de R$ 50 mil, com 5% de juros, e desconto de 20% do valor financiado, especialmente para os indígenas.
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Desenvolvimento do Plano Safra
O Plano Safra 2024/2025 tem um montante de R$ 400,59 bilhões de crédito para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Recentemente, o governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.289/25, obtendo R$ 4,17 bilhões de crédito extraordinário para o Plano Safra 2024/2025. Desse total, R$ 3,53 bilhões foram destinados para cobrir operações de custeio agropecuário, comercialização de produtos agropecuários e investimento rural e agroindustrial, enquanto o restante, R$ 645,7 milhões, foi para as ações do Pronaf. As autoridades do governo e o poder público estão trabalhando juntos para garantir a eficácia do programa e atender às necessidades dos produtores rurais indígenas.
A administração do governo também identificou um aumento de 49% no número de operações e de 105% no valor financiado pelo Pronaf A, que subiu de R$ 116 milhões na safra passada para R$ 239 milhões. No entanto, o movimento indígena critica a quantia reservada ao agronegócio, argumentando que isso contribui para a expansão do setor, enquanto as demarcações de terras dos povos originários não avançam devido à falta de verbas. As lideranças do movimento defendem que essas verbas são essenciais para garantir estrutura e pessoal para processos de desintrusão e manutenção de equipes de segurança pública. O governo, por sua vez, está trabalhando para fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento agrário, com o apoio das autoridades e do poder público.
Resultados e Perspectivas
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) de Mato Grosso do Sul, os primeiros indígenas a adquirir recursos pelo Pronaf A do Brasil foram os terena Oto Pauferro e Livrada Pauferro, que vivem em uma aldeia de Nioaque. Essa iniciativa demonstra o compromisso do governo em apoiar os produtores rurais indígenas e promover o desenvolvimento agrário. O governo está trabalhando para garantir a eficácia do programa e atender às necessidades dos produtores rurais indígenas, com o apoio das autoridades, do poder público e da administração. Além disso, o governo está investindo em assistência técnica e crédito para produtores, especialmente para os grupos minoritários, para promover a agricultura familiar e o desenvolvimento agrário.
Fonte: © A10 Mais
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