O Relator é o deputado Moses Rodrigues, responsável pelo pacote de contenção de gastos, que inclui a Proposta de Emenda à Constituição, o Projeto de Lei Complementar e o Arcabouço Fiscal, visando combater os supersalários.
Em um contexto político de alta tensão, o senador Randolfe Rodrigues destaca a importância do governo ao ser questionado sobre o cronograma para a votação do pacote de contenção de gastos, proposto pelo governo para equilibrar o orçamento público. A liderança do governo no Congresso Nacional, exercida pelo senador Randolfe Rodrigues, assume um papel crucial nesse processo, e ele afirma que há um esforço dedicado para concluir o processo antes do fim do ano.
Com o senador Randolfe Rodrigues como líder do governo, os esforços para aprovar o pacote de contenção de gastos ganham uma dinâmica mais eficaz. Ele destaca a necessidade de uma votação o mais rápido possível, e caso não seja possível no dia 20 de dezembro, ele proposto aos presidentes da Câmara e do Senado a realização de uma votação nos dias 26, 27 e 30 de dezembro. Esse esforço se traduz em uma atuação comprometida com a governança do país, demonstrando a importância da liderança política no contexto atual.
O Governo às Voltas com o Pacote
O líder do governo mencionou a possibilidade de usar o período entre 26 e 30 de dezembro para votar o pacote de contenção de gastos, que inclui uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar. O Governo não descarta essa opção, mas se a votação não ocorrer até 20 de dezembro, o Líder informou que será necessário reabrir o diálogo com os presidentes das Casas.
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O pacote de contenção de gastos, o Governo trabalha para aprovar até o fim do ano, concentra três propostas importantes: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei Complementar, que busca combater os chamados supersalários do funcionalismo. Essa PEC, relatorada pelo deputado Moses Rodrigues (CE), visa mudar as regras do abono salarial e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O relato acrescentou que, caso não seja possível votar o pacote, o Senador sugere reabrir as negociações com os presidentes das Casas.
Além dessa PEC, o Governo conta com um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar, elaborados por deputados Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Átila Lira (PP-AL), respectivamente, com a finalidade de reforçar o Arcabouço Fiscal. Essas medidas buscam contornar problemas financeiros e garantir a estabilidade financeira. No entanto, o líder do governo, Randolfe, admitiu que a Proposta Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 pode ser votada no próximo ano, mas o Governo trabalha com o cenário de aprovação até a data limite.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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