ouça este conteúdo
Ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no STF, defendeu nova disposição política em torno do tema.
O ministro Gilmar Mendes, responsável por julgar as ações relacionadas à tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, destacou a importância de uma abordagem com disposição política e um novo olhar para lidar com a questão. É fundamental considerar o contexto temporal e buscar soluções que promovam a justiça e o respeito aos direitos dos povos originários.
A discussão em torno do marco temporal das terras indígenas requer uma análise cuidadosa dos aspectos temporais e históricos envolvidos. É preciso encontrar um equilíbrio entre as demandas legais e a proteção dos direitos dos povos tradicionais. A busca por uma solução justa e equitativa deve ser pautada pela sensibilidade e pelo entendimento das complexidades envolvidas.
Reunião de Conciliação sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas
Gilmar Mendes é o relator de cinco ações que discutem o marco temporal no STF. Em uma reunião, ele questionou: ‘Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem?’ Para ele, é crucial ter disposição política e um novo olhar para resolver o impasse em torno do tema.
Diálogo e Soluções no Processo de Conciliação
O ministro Gilmar Mendes iniciou uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes públicos para conciliação. Ele pediu que as partes busquem soluções, evitando exposições que ataquem o outro lado. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, também participou e destacou a importância de encontrar uma solução que harmonize as diferentes visões.
Artigos Relacionados
Participantes e Expectativas da Conciliação
Representantes do governo, do Legislativo e de entidades indígenas participaram da reunião. A previsão é concluir os trabalhos de conciliação até 18 de dezembro, apresentando propostas para uma nova regulamentação da demarcação das terras indígenas.
Posições Divergentes e Audiência Pública
A tese do marco temporal, que limita os direitos indígenas às terras em sua posse até 1988, é um ponto de divergência. Durante a audiência, representantes indígenas solicitaram a suspensão imediata da nova Lei do Marco Temporal. O tema é discutido há décadas no Supremo, que declarou sua inconstitucionalidade em 2022.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo