Herdeiro de músico acusa ex-companheira de sequestro da filha, alegando violência doméstica e violação do direito à liberdade, pedindo medidas protetivas para garantir a integridade emocional da criança em meio a conflitos familiares.
O produtor musical João Marcelo Gilberto, filho dos renomados músicos João Gilberto e Astrud Gilberto, foi alvo de uma medida drástica: sua prisão preventiva foi decretada devido ao descumprimento de decisões judiciais. As autoridades exigiam a remoção de postagens nas redes sociais que acusavam sua ex-esposa, Adriana Magalhães, de ter sequestrado a filha do casal.
A decisão de prisão foi tomada após João Marcelo Gilberto ignorar as ordens judiciais, o que levou a uma situação de deterção e, consequentemente, ao seu encarceramento. A medida visa garantir que o produtor musical respeite as decisões judiciais e não continue a difamar sua ex-esposa nas redes sociais. A justiça não tolera o descumprimento de suas ordens. As informações são da Folha de S.Paulo.
Decisão Judicial
A juíza de Direito Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, do 5º juizado de violência doméstica, decretou a prisão de João Marcelo, filho de João Gilberto, após constatar que ele não cumpriu ordens judiciais. Devido à residência de João Marcelo nos Estados Unidos, a Justiça decidiu oficiar a Interpol para garantir a execução da medida.
A decisão foi tomada após a defesa de João Marcelo argumentar que ele estava exercendo seu direito à liberdade de expressão, alegando que os conflitos diziam respeito à guarda da filha. No entanto, a juíza considerou que a conduta de João Marcelo demonstrava ‘desprezo pelas leis e pela jurisdição estatal’, além de ameaçar a integridade emocional da vítima com postagens que configuram injúria e difamação, violando o artigo 24-A da Lei Maria da Penha, que trata do descumprimento de medidas protetivas.
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Medidas Protetivas Insuficientes
A juíza considerou que medidas protetivas seriam insuficientes para garantir a integridade emocional da vítima, sendo a prisão do acusado a única maneira de assegurar o cumprimento das decisões judiciais e prevenir novas infrações. Além disso, a magistrada ordenou que a Interpol e as polícias Marítima, Aérea e de Fronteiras sejam acionadas para garantir a detenção de João Marcelo.
A juíza também determinou que o Facebook suspenda a conta de João Marcelo, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada publicação mantida. Essa medida visa evitar que João Marcelo continue a cometer atos de violência doméstica e ameaçar a integridade emocional da vítima.
A decisão da juíza destaca a importância da reclusão como medida para garantir a segurança da vítima e prevenir novas infrações. Além disso, a decisão também enfatiza a necessidade de medidas protetivas eficazes para proteger as vítimas de violência doméstica e garantir o cumprimento das decisões judiciais.
Fonte: © Migalhas
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