Fundo de Financiamento Estudantil do Governo Federal beneficiou mais de 50 mil estudantes, sendo 53,56% negras no estado, de acordo com dados do Cadastro Único no Ministério da Educação.
No Espírito Santo, o Fies foi responsável por beneficiar 547 estudantes em 2023, oferecendo-lhes a oportunidade de concluir seus cursos superiores em instituições privadas de educação. Esse número é um reflexo do impacto positivo do programa do Governo Federal na vida desses jovens.
É importante destacar que o Fies é um programa de financiamento estudantil que visa apoiar estudantes que não têm condições financeiras de arcar com os custos de seus cursos. No ano de 2023, as mulheres foram as principais beneficiadas pelo programa no estado, representando 66,73% dos beneficiados. Além disso, o Fies também oferece uma bolsa estudantil para ajudar a cobrir os custos de estudo, tornando a educação mais acessível para todos. A educação é um direito fundamental e o Fies é um passo importante para garantir que todos tenham acesso a ela.
Beneficiários do Fies no Espírito Santo
Em relação à raça ou cor, a maioria das pessoas beneficiadas (53,56%) pelo Fies no Espírito Santo são negras. No Brasil, o programa de financiamento estudantil conduzido pelo Ministério da Educação (MEC) beneficiou 50.186 pessoas no ano passado. As mulheres foram as mais contempladas, respondendo por 68,23% do total. Quanto à raça ou cor, a maioria das pessoas beneficiadas (56,1%) são pardas ou pretas, enquanto 41,89% são brancas.
Fortalecimento do Fies
Desde 2023, o Governo Federal tem implementado uma série de ações estratégicas para fortalecer o Fies e ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil, pontuou o secretário de Educação Superior do MEC, Alexandre Brasil. Um dos destaques é a criação do Fies Social, que reserva prioritariamente metade das vagas para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, participantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar de até meio salário mínimo per capita.
Também foram instituídas cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, ampliando o caráter inclusivo e social do Fies. Outra medida foi o aumento do teto do financiamento para cursos de Medicina, que foi de R$ 52,9 mil para R$ 60 mil, atendendo a uma demanda importante dos estudantes. Além disso, o processo de inscrição foi aprimorado, possibilitando que os candidatos escolham até três opções de curso ou região, tornando o sistema mais flexível e acessível.
Desenvolvimentos do Fies
O secretário Alexandre Brasil detalhou que também foram retomados os processos seletivos para vagas remanescentes e promovida a renegociação de dívidas, o que resultou na renegociação de 352 mil contratos, totalizando cerca de R$ 16 bilhões. Mais de 844 mil estudantes ainda podem participar do Desenrola Fies, com descontos de até 99%. O prazo para adesão ao programa foi prorrogado pelo MEC para o dia 31 de dezembro deste ano.
Transparência e Acesso
Os dados do desempenho do Fies em 2023 estão disponíveis no ComunicaBR, o portal de transparência ativa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR) que possibilita consultas às informações sobre programas e ações federais, com recortes por estados e municípios. Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos.
Fies Social
Com o Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, o Governo Federal retoma o papel social do financiamento estudantil, uma vez que se destina ao atendimento das necessidades de estudantes de baixa renda. Essa versão tem o objetivo principal de oferecer melhores condições para a obtenção do Fies, como a reserva de 50% das vagas em cada edição dos processos seletivos do programa e a concessão de até 100% de financiamento dos encargos educacionais para os estudantes inscritos no CadÚnico que possuam renda familiar per capita de até meio salário-mínimo.
Fonte: © MEC GOV.br
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