Supervisora sofreu discriminação de gerente após adotar Candomblé como religião no ambiente de trabalho, violando direitos religiosa, com conduta de matriz africana e abuso de autoridade.
Uma ex-funcionária da Loja Pernambucanas, uma rede de lojas de materiais de construção em Pernambuco, foi indenizada em R$ 30 mil por assédio religioso, após ter sido vítima de discriminação e assédio por parte de seus colegas de trabalho. A decisão foi proferida pelo juiz do Trabalho André Luiz Amorim Franco, da 17ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.
A ex-funcionária, que era frequentadora do Candomblé, uma religião africana tradicional, relatou que sofreu assédio religioso por parte de seus colegas de trabalho, que a discriminavam por sua fé. Ela também relatou que foi vítima de assédio, com colegas de trabalho a pressionando a abandonar seu Candomblé e a se juntar à Igreja Católica. O juiz do Trabalho destacou que a Loja Pernambucanas tem o dever de respeitar a escolha religiosa de seus funcionários e de criar um ambiente de trabalho inclusivo e seguro.
Assédio religioso no ambiente de trabalho: quando a discriminação se manifesta
A discriminação religiosa no ambiente de trabalho é um tema complexo e delicado. O caso de uma trabalhadora proibida de usar um colar de religião africana é um exemplo claro de como o assédio religioso pode se manifestar de maneira devastadora.
A empregada, que ocupava um cargo de supervisora, relatou que o gerente da loja a discriminava por seguir o Candomblé. Ela alegou que, após o retorno de suas férias, o comportamento do gerente se alterou significativamente, recusando-se a aceitar a presença da religião de matriz africana. Isso é um claro exemplo de como o assédio religioso pode ser uma forma de discriminação.
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Além disso, consta da ação que os empregados da loja eram obrigados a participar de rituais religiosos católicos em inaugurações, sem abertura para outras crenças. Essa é uma prática que pode ser vista como uma forma de assédio religioso, pois promove a exclusão de outras religiões e crenças.
O magistrado que julgou o caso condenou a loja a indenizar a ex-funcionária por assédio religioso. Ele ressaltou a importância do respeito à diversidade religiosa no ambiente de trabalho, amparando-se nos artigos da Constituição Federal e na lei 9.029/95, que proíbe discriminação no ambiente corporativo. O magistrado também se pautou no protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do CNJ.
A sentença enfatizou que é responsabilidade do empregador assegurar ambiente de trabalho inclusivo, onde as práticas religiosas dos empregados sejam respeitadas. Segundo o juiz, a conduta do gerente revelou ‘abuso de autoridade’ e ato de discriminação religiosa, violando a dignidade da funcionária.
O caso também destaca a importância de se ter uma visão mais ampla e inclusiva das religiões de matriz africana, que ainda são frequentemente discriminadas e desconhecidas. O magistrado ressaltou que o País foi submetido a um processo de colonização que ainda contrasta suas ramificações, e que o preconceito contra essas religiões ainda é comum.
A sentença fixou indenização de R$ 30 mil por danos morais à vítima, considerando o poder econômico da empresa e o impacto emocional sofrido pela reclamante. Esse é um exemplo de como o assédio religioso pode ter consequências graves para a saúde mental e emocional das vítimas.
Assédio religioso no ambiente de trabalho: o papel do empregador
O empregador tem um papel fundamental no combate ao assédio religioso no ambiente de trabalho. É responsabilidade do empregador assegurar um ambiente de trabalho inclusivo, onde as práticas religiosas dos empregados sejam respeitadas.
Isso significa que o empregador deve promover a diversidade religiosa e evitar qualquer forma de discriminação ou assédio religioso. Além disso, o empregador deve criar políticas e procedimentos para lidar com casos de assédio religioso e garantir que os empregados sejam respeitados em suas práticas religiosas.
O caso da ex-funcionária proibida de usar um colar de religião africana é um exemplo de como o empregador pode falhar em sua responsabilidade de criar um ambiente de trabalho inclusivo. O gerente da loja a discriminou por seguir o Candomblé, o que é um claro exemplo de assédio religioso.
Além disso, a obrigação de participar de rituais religiosos católicos em inaugurações sem abertura para outras crenças é uma prática que pode ser vista como uma forma de assédio religioso. Isso promove a exclusão de outras religiões e crenças e cria um ambiente de trabalho hostil para os empregados que não seguem a religião dominante.
O empregador deve ser consciente da importância de se ter uma visão mais ampla e inclusiva das religiões de matriz africana, que ainda são frequentemente discriminadas e desconhecidas. O empregador deve promover a aceitação e o respeito por essas religiões e criar um ambiente de trabalho que seja inclusivo e acolhedor para todos os empregados, independentemente de sua religião ou crença.
Assédio religioso no ambiente de trabalho: consequências para o empregado
O assédio religioso no ambiente de trabalho pode ter consequências graves para o empregado. Além de violar a dignidade e a integridade do empregado, o assédio religioso pode causar danos emocionais e emocionais significativos.
O caso da ex-funcionária proibida de usar um colar de religião africana é um exemplo de como o assédio religioso pode ser devastador para o empregado. A empregada relatou que o gerente da loja a discriminou por seguir o Candomblé, o que é um claro exemplo de assédio religioso. Além disso, a obrigação de participar de rituais religiosos católicos em inaugurações sem abertura para outras crenças é uma prática que pode ser vista como uma forma de assédio religioso.
O assédio religioso pode causar danos emocionais e emocionais significativos, incluindo:
* Estresse e ansiedade
* Perda de autoestima e confiança
* Dor e sofrimento emocional
* Problemas de saúde mental
O empregado também pode sofrer consequências práticas, incluindo:
* Demissão ou transferência forçada
* Perda de oportunidades de promoção ou progressão
* Baixa produtividade e desempenho no trabalho
* Problemas de relacionamento com colegas de trabalho
O empregador deve ser consciente das consequências do assédio religioso para o empregado e tomar medidas eficazes para prevenir e combater esse tipo de discriminação. Isso inclui criar políticas e procedimentos para lidar com casos de assédio religioso, treinar os gerentes e funcionários sobre a importância do respeito à diversidade religiosa e garantir que os empregados sejam respeitados em suas práticas religiosas.
Fonte: © Migalhas
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