O ministro do STF Flávio Dino defendeu sistema de valorização do judiciário com diálogo e decisões da Corte que não sejam ativismo, mas justiça.
Em uma democracia, o sistema judiciário deve ser independente e respeitar os limites do seu poder. Contudo, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu em 12 de novembro de 2022, que a atuação dos ministros não pode ser vista como ativismo.
Flávio Dino ressaltou que, em uma democracia, as instituições devem ser respeitadas e ter espaço para o diálogo e a transparência. Ele mencionou que as críticas feitas à Corte devem ser vistas com discernimento, e que a atuação dos ministros não pode ser silenciada ou amordaçada. Além disso, o ministro destacou a importância de o poder eleito ser responsável pela rastreabilidade das decisões tomadas. É essencial, também, que a sociedade tenha acesso a informações relevantes para julgamento e que o julgamento seja feito com base em argumentos relevante. Assim, a atuação dos ministros deve ser vista como uma forma de defender a democracia e o Estado de Direito.
Democracia: uma construção em andamento
O sistema democrático brasileiro vive um momento de intensa reflexão sobre o papel do poder judiciário e sua atuação no cenário político. Recentemente, o ministro do STF, Dino, participou de uma reunião do Conselhão, composta por membros da alta esfera governamental, presidida pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Neste contexto, Dino enfatizou a importância da valorização do diálogo com a sociedade para o julgamento relevante de questões.
Ele defendeu que o Judiciário não é um poder político e eleito, destacando a necessidade de um julgamento que tenha em consideração as opiniões e perspectivas da sociedade. Para Dino, nenhuma decisão deve ser tomada sem a consideração das vistas da sociedade, seja no que diz respeito às emendas, ao orçamento ou ao meio ambiente. Este posicionamento é relevante, pois reforça a importância de uma democracia que prioriza a transparência e a participação cidadã.
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A atuação do ministro Dino no STF, como relator de uma ação que exige transparência e rastreabilidade para as emendas parlamentares, tem gerado atritos entre os Três Poderes. No início da semana, o ministro rejeitou um pedido do governo para flexibilizar as regras impostas para os repasses, vistas como excessivas por parlamentares. Ele mencionou que as críticas sobre possível ‘ativismo’ da Corte normalmente vêm ‘daqueles que não gostam das decisões do Supremo’.
Fonte: © Direto News
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