MEC orienta sobre implementação de Serviço Social e Psicologia Escolar na Educação Básica.
A Educação é um direito fundamental no Brasil, e o Ministério da Educação (MEC) tem um papel crucial na implementação de políticas públicas que visam melhorar a qualidade da Educação no país. Nesse sentido, a Secretaria de Educação Básica (SEB) realizou um seminário importante para discutir a implementação de serviços de psicologia e serviço social nas redes de ensino, com o objetivo de fortalecer a Educação como um todo.
O seminário, que ocorreu na sexta-feira, 7 de fevereiro, foi uma oportunidade para discutir os desafios e possibilidades da implementação desses serviços nas redes de Ensino. A Aprendizagem e a Instrução são fundamentais para o desenvolvimento dos alunos, e a presença de profissionais de psicologia e serviço social pode ajudar a melhorar a qualidade da Educação. É fundamental que esses serviços sejam implementados de forma eficaz, e é preciso que haja um compromisso por parte das autoridades educacionais para garantir que a Educação seja uma prioridade no país. Além disso, a colaboração entre os profissionais de Educação e os serviços de psicologia e serviço social é essencial para o sucesso dessas iniciativas.
Introdução à Educação
A Educação é um direito fundamental que visa promover o desenvolvimento integral de indivíduos, e o evento recente apresentou subsídios e recomendações para a implementação de serviços nas redes públicas de Educação Básica, conforme previsto na Lei nº 13.935/2019. O objetivo é apoiar o trabalho pedagógico nas escolas e contribuir para o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes, jovens e adultos, por meio da Aprendizagem e do Ensino. A Instrução é um componente essencial nesse processo, e a Educação busca proporcionar um ambiente escolar mais inclusivo, acolhedor e atento às necessidades sociais e emocionais dos estudantes, com o apoio de profissionais de Psicologia Escolar e Serviço Social.
A norma representa um avanço na construção de um ambiente escolar mais inclusivo, acolhedor e atento às necessidades sociais e emocionais dos estudantes, e determina que os sistemas de Ensino contem com profissionais de Psicologia e Serviço Social para atender às demandas educacionais, em busca da melhoria na convivência escolar e no enfrentamento de questões como evasão escolar, violência, desigualdades sociais e dificuldades de Aprendizagem. A Educação é fundamental para o desenvolvimento integral dos indivíduos, e a Implementação Nacional da Lei nº 13.935/2019 é um passo importante nesse sentido.
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Desenvolvimento da Educação
Na abertura do evento, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, agradeceu a parceria de todas as instituições e entidades que integraram o grupo de trabalho, coordenado pela SEB, que sistematizou as recomendações e subsídios para a implementação da Lei nº 13.935/2019. O grupo foi criado em junho de 2024, pela Portaria nº 31, e contou com a participação das seguintes entidades ligadas à Psicologia: Conselho Federal de Psicologia (CFP), Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE) e Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI). Vinculadas ao Serviço Social, participaram o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). Já entre as entidades vinculadas à Educação, participaram: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).
A Educação é um direito fundamental que visa promover o desenvolvimento integral de indivíduos, e a Implementação Nacional da Lei nº 13.935/2019 é um passo importante nesse sentido. A Instrução é um componente essencial nesse processo, e a Educação busca proporcionar um ambiente escolar mais inclusivo, acolhedor e atento às necessidades sociais e emocionais dos estudantes, com o apoio de profissionais de Psicologia Escolar e Serviço Social. A Aprendizagem e o Ensino são fundamentais para o desenvolvimento integral dos indivíduos, e a Educação é responsável por proporcionar as condições necessárias para que isso ocorra.
Conclusão da Educação
Schweickardt observou que, para a execução da lei, é fundamental uma atuação intersetorial que atenda às necessidades de cada território brasileiro, pois eles têm realidades totalmente distintas. ‘Em cada território, as configurações são múltiplas. Então, nada vai funcionar determinado nacionalmente se aquilo não ganhar corporeidade no território. Precisamos sentir e ouvir as experiências locais. A escola é um lugar estruturado e sabemos que as questões relacionadas à saúde mental impactam os processos de Aprendizagem’, apontou. Para o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da SEB, Alexsandro dos Santos, esse é um momento de celebração, com a entrega de um trabalho relevante. ‘O trabalho foi realizado com a colaboração, cooperação e diálogo de diferentes instituições que, há muito tempo, lutam na perspectiva da integração de três políticas públicas centrais: a política de Educação, de saúde e de assistência social no Brasil’, frisou. A Educação é fundamental para o desenvolvimento integral dos indivíduos, e a Implementação Nacional da Lei nº 13.935/2019 é um passo importante nesse sentido, com o apoio de profissionais de Psicologia Escolar e Serviço Social, e a colaboração de instituições ligadas à Educação, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).
Fonte: © MEC GOV.br
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