Comprador de imóvel na planta busca estabilidade financeira e segurança jurídica.
O mercado de imóvel no Brasil é um dos mais atraentes para investidores, pois oferece uma grande variedade de opções, desde apartamentos até casas. A compra de um imóvel é um sonho para muitos brasileiros, que buscam ter uma propriedade própria para morar ou investir. É um investimento de valor e pode ser uma excelente opção para quem busca segurança e estabilidade financeira.
A propriedade de um imóvel é um patrimônio valioso, que pode ser passado de geração em geração. Uma residência própria é um sonho para muitos, que buscam ter um lugar para chamar de seu. Uma casa própria é um símbolo de estabilidade e segurança, e pode ser um investimento muito rentável. Além disso, a compra de um imóvel pode ser uma excelente opção para quem busca diversificar seus investimentos e ter uma renda extra. É importante pesquisar e escolher o imóvel certo para atender às suas necessidades e objetivos financeiros.
Investindo em Imóveis
De acordo com o estudo ‘Sonhos Brasileiros’, realizado pelo Grupo Croma no final de 2023, 36% dos entrevistados apontaram a aquisição de um imóvel como prioridade, evidenciando a importância da estabilidade financeira e da segurança de um lar, como uma residência ou casa, na vida das pessoas. Neste passo, investir em imóveis na planta surge como uma alternativa promissora para quem busca uma propriedade. Essas unidades costumam ser adquiridas a preços mais acessíveis e tendem a se valorizar ao longo do tempo, à medida que a construção avança e a infraestrutura ao redor se desenvolve, tornando o imóvel mais atraente.
Segurança Jurídica e Legislação
Neste cenário, a segurança jurídica se torna um pilar essencial para garantir a confiança dos investidores em suas decisões sobre o imóvel. No contexto das relações de consumo, uma legislação avançada e um Judiciário eficiente não apenas protegem os direitos do consumidor, como impulsionam o desenvolvimento econômico e social, ao assegurar a estabilidade e a previsibilidade de todo o mercado imobiliário, incluindo a compra de uma casa ou residência. No Brasil, uma das cláusulas mais analisadas pelos investidores é a possibilidade ou não de desistência imotivada, o que pode afetar a propriedade.
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Desistência e Legislação
A desistência da compra de um imóvel na planta é um direito assegurado tanto pelo Código de Defesa do Consumidor quanto pela Lei 13.786/2018, permitindo o cancelamento do contrato antes da formalização do financiamento bancário, o que pode ser um alívio para quem busca uma propriedade, como um imóvel. Motivos como dificuldades financeiras ou mudança de cidade podem levar o comprador a optar pelo distrato, afetando a sua residência ou casa. Logo, enquanto os pagamentos são feitos diretamente à incorporadora, a rescisão é viável, mediante as condições legais e contratuais, garantindo a segurança do investimento em imóveis.
Patrimônio de Afetação e Devolução de Valores
Para os contratos firmados a partir de 2018, a legislação estabelece que, em caso de rescisão do contrato firmado exclusivamente com o incorporador, seja por distrato ou por inadimplência absoluta do comprador, ele tem direito à devolução dos valores pagos diretamente à incorporadora, devidamente atualizados conforme o índice de correção monetária estipulado no contrato, o que é fundamental para quem investe em um imóvel. No entanto, desse montante podem ser deduzidos, cumulativamente: a integralidade da comissão de corretagem e, em caso de desistência voluntária, até 25% do valor pago. Se o empreendimento estiver vinculado a um patrimônio de afetação, a retenção pode chegar a 50% do valor pago, afetando a propriedade e a residência.
Conclusão
Além disso, vale lembrar que o prazo para a devolução dos valores varia conforme a estrutura do empreendimento: se o imóvel fizer parte de um patrimônio de afetação, a restituição deve ocorrer em até 180 dias após a formalização do distrato. Caso contrário, o prazo para reembolso pode se estender até 12 meses, o que é importante para quem investe em um imóvel, como uma casa ou residência, e busca uma propriedade segura e estável. Investir em imóveis pode ser uma excelente opção para quem busca estabilidade financeira e segurança jurídica, desde que sejam considerados todos os aspectos legais e contratuais, garantindo a proteção do investimento em imóveis.
Fonte: © Estadão Imóveis
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