Dia Internacional da Infância promove Desenvolvimento Educacional
A Infância é um período fundamental no desenvolvimento humano, e o Ministério da Educação (MEC) busca garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade durante essa fase. Neste sentido, o MEC celebra o Dia Internacional da Infância, com o objetivo de promover políticas públicas que atendam às necessidades específicas desse público, que inclui crianças de 0 a 12 anos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Infância é um momento crucial para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social, e é essencial que as políticas educacionais sejam direcionadas para atender às necessidades dessas crianças.
Além disso, o MEC também busca atender às necessidades dos Jovens e Adolescentes, que estão em uma fase de transição para a vida adulta. É fundamental que esses jovens tenham acesso a oportunidades de educação e formação que os preparem para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade. A Infância é um período que influencia diretamente no desenvolvimento dos Jovens e Adolescentes, e é essencial que as políticas educacionais sejam integradas para atender às necessidades de todos os públicos. É preciso investir na educação para garantir um futuro melhor para as crianças e jovens. A educação é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade justa e igualitária. Com isso, o MEC busca garantir que todas as crianças e jovens tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente de sua idade ou condição social.
Introdução à Infância
A Infância é uma etapa fundamental que marca o início da jornada educacional dos mais jovens, incluindo Crianças, Adolescentes e Jovens. Nessa fase, é essencial estimular os estudos e impactar o desempenho escolar futuro e a vida adulta, por meio de atividades como atividade física, desenvolvimento motor, emocional e crítico, socialização e experimentação. O Dia Internacional da Infância é uma data definida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com o objetivo de promover uma reflexão sobre a defesa dos direitos das Crianças em todos os âmbitos, incluindo a educação.
A educação na Infância é dividida em duas etapas: a primeira Infância, que vai dos 0 a 5 anos e abarca as creches e pré-escolas, e a segunda Infância, que vai dos 6 aos 12 anos e abrange o ensino fundamental I. De acordo com levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 113.763 instituições de ensino brasileira ofertam matrículas da educação infantil, incluindo Crianças e Adolescentes. Já o ensino fundamental está presente em 121.350 estabelecimentos de ensino, sendo 103.785 de anos iniciais, onde os Jovens também são atendidos.
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Políticas de Atenção à Infância
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é uma das principais políticas de atenção e de assistência ao desenvolvimento infantil, incluindo Crianças e Adolescentes. A política é coordenada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes da educação básica, onde os Jovens também são beneficiados. O programa tem um investimento anual de R$ 5,3 bilhões, que beneficiam mais 40 milhões de alunos e permitem o fornecimento de 10 bilhões de refeições anuais.
Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente é uma lei que visa proteger os direitos das Crianças e Adolescentes, incluindo o direito à educação. O Desenvolvimento Educacional é fundamental para a Infância, e a Aprendizagem Escolar é essencial para o sucesso futuro dos Jovens. O Novo PAC Seleções e o Pacto Nacional pela Retomada de Obras concentram os investimentos do Governo Federal na área da educação, incluindo a construção de novas creches e escolas de educação infantil, que beneficiarão as Crianças e Adolescentes.
Iniciativas para a Infância
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) busca assegurar o direito à alfabetização das Crianças brasileiras na idade certa, até o final do 2° ano do ensino fundamental, incluindo as Crianças e Adolescentes. A iniciativa também foca na recomposição das aprendizagens das Crianças que foram afetadas pela pandemia de Covid-19, onde os Jovens também foram impactados. O Compromisso estabelece, entre seus princípios, a promoção da equidade educacional; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios.
Já foi investido R$ 1,3 bilhão na política, que conta com a adesão de 99,9% dos estados e municípios brasileiros. Dentre as ações desenvolvidas pelo compromisso estão: o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, que reconhece os esforços e iniciativas exitosas das secretarias; a formação de professores e gestores, que já tem mais de 400 mil educadores formados e terá 1.600 novas vagas de formação, beneficiando as Crianças, Adolescentes e Jovens. A Infância é uma etapa fundamental, e é essencial investir na educação e no desenvolvimento das Crianças, Adolescentes e Jovens para garantir um futuro melhor para todos.
Fonte: © MEC GOV.br
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