Pedido de impeachment contra ministro do STF por atos antidemocráticos e golpistas, como a tentativa de golpe e invasão dos prédios, que tramitam em 8 inquéritos.
O pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes é assinado por 13 deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que já foram citados pelo magistrado em inquéritos que tramitam na Corte. Essa medida é vista como uma retaliação contra as ações do ministro, que tem sido um dos principais alvos de críticas do grupo político.
A impeachment é um processo que pode levar à destituição do ministro do cargo, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional. Além disso, o processo também pode resultar em afastamento temporário do ministro, o que poderia afetar a dinâmica do STF. É importante notar que o impeachment é um processo complexo e que envolve várias etapas, incluindo a análise da denúncia e a votação final. A decisão final será tomada pelo Congresso Nacional.
Impeachment: 152 parlamentares assinam requerimento contra Moraes
Um total de 152 deputados da Câmara assinaram um requerimento contra o ministro Alexandre de Moraes, que foi protocolado no Senado na terça-feira (10). Todos os deputados que estão na mira de Moraes são do Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A lista inclui Alexandre Ramagem (PL-RJ), André Fernandes (PL-CE), Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Eliézer Girão (PL-RN), Filipe Barros (PL-PR), Junio Amaral (PL-MG), Luiz Phillipe de Órleans e Bragança (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Zé Trovão (PL-SC).
A reportagem tentou contato com os 13 deputados, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto para que eles possam se manifestar.
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Destituição: Cinco deputados são investigados por atos antidemocráticos
Dos 13 deputados que estão na mira de Moraes, 5 são investigados por inquéritos que apuram atos antidemocráticos. Os parlamentares são André Fernandes, Carlos Jordy, Eliézer Girão, Silvia Waiãpi e Zé Trovão. Passados 15 dias dos atos golpistas de 8 de janeiro, Moraes mandou investigar se Fernandes e Waiãpi incentivaram o vandalismo contra os prédios públicos. A suposta incitação aos ataques está sendo apurada no inquérito da tentativa de golpe de Estado, relatado pelo ministro do STF.
Cassação: Atos golpistas de 8 de janeiro
Dois dias antes do 8 de janeiro, André Fernandes divulgou o ato que resultou na intentona golpista. ‘Neste final de semana acontecerá, na Praça dos Três Poderes, o primeiro ato contra o governo Lula. Estaremos lá’, disse. Fernandes também compartilhou uma foto da porta do armário de togas de Moraes, que foi arrancada pelos vândalos, com a legenda: ‘Quem rir vai preso’.
Silvia Waiãpi, por sua vez, publicou vídeos dos ataques nas redes sociais dela. Em uma publicação, ela afirmou que o ‘povo’ estaria tomando o poder. ‘Povo toma a Esplanada dos Ministérios nesse domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho’, disse a parlamentar.
Afastamento: Inquéritos e investigações
Em julho do ano passado, Moraes autorizou a Polícia Federal (PF) a apurar se Eliézer Girão ‘antecipou’ a tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro um mês antes dos ataques aos Três Poderes. Ele também está sendo investigado no inquérito que apura a invasão dos prédios públicos.
A inclusão de Girão no inquérito da tentativa de golpe foi motivada por uma série de publicações dele entre novembro de 2022 e janeiro de 2023. Segundo a PF, as postagens indicariam que o deputado incitou hostilidade entre as Forças Armadas e as instituições republicanas. Em uma das mensagens ele escreveu: ‘Casa do Povo pertence ao povo. O Brasil pertence aos brasileiros. A Justiça pertence a Deus. #Vamos Vencer’.
Zé Trovão, por sua vez, é investigado no inquérito sobre manifestações antidemocráticas no 7 de Setembro de 2021. O bolsonarista foi preso em outubro daquele ano, após Moraes apontar que ele estava organizando um levante de caminhoneiros que resultaria em manifestações violentas no feriado da Independência.
Fonte: © Direto News
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