Montagens pornográficas atingiram 40 pessoas, incluindo 36 menores de 18 anos, em São Paulo, Maceió, Salvador e Cuiabá, violando o Estatuto da Criança e do Adolescente, com uso de inteligência artificial em redes sociais, afetando o ambiente escolar e configurando crimes contra a honra.
O uso de ferramentas de inteligência artificial, como as famosas IAs, para a criação de deepfakes está se tornando cada vez mais comum, inclusive no ambiente escolar. Isso é um problema grave, pois pode levar a consequências legais e emocionais graves para as pessoas envolvidas.
Além disso, a criação de deepfakes pode ser usada para produzir montagens e nudes falsos, que podem ser compartilhados nas redes sociais e causar danos irreparáveis à reputação das pessoas. Imagens adulteradas podem ser criadas para enganar e manipular as pessoas, o que é um problema sério que precisa ser abordado. É importante que as autoridades e as empresas de tecnologia trabalhem juntas para combater esse tipo de abuso e proteger as pessoas de deepfakes e outras formas de manipulação digital. A segurança online é fundamental.
Deepfakes: O Perigo das Montagens Pornográficas
Um caso recente em Itararé, no interior de São Paulo, chama a atenção para o problema das montagens pornográficas, também conhecidas como deepfakes. Dezenas de jovens e adolescentes tiveram seus rostos colocados em nudes digitais que foram compartilhados por estudantes de uma escola estadual por meio das redes sociais. As investigações continuam e o número de vítimas ainda pode aumentar.
Oito jovens, todos menores, estão sendo investigados por envolvimento na criação e compartilhamento das imagens adulteradas. Casos semelhantes foram registrados em outras cidades, como Cuiabá, Salvador, Maceió e Rio de Janeiro. Em todos os casos, os investigados por fazer e distribuir as montagens eram adolescentes que frequentavam a mesma escola que as vítimas.
Consequências das Montagens
Este tipo de exposição pode causar às vítimas depressão, baixa autoestima, ansiedade, agressividade, medo e outros sentimentos negativos. Além disso, as montagens podem ser consideradas crimes contra a honra, previstos no Código Penal. A Constituição Federal também assegura o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas.
Proteção contra as Montagens
Para proteger os adolescentes, é importante estar atento às suas atividades online e ensinar-lhes sobre a importância da privacidade e da segurança na internet. Além disso, é fundamental estar ciente das leis que regulamentam a criação e compartilhamento de conteúdo pornográfico, especialmente quando envolve menores.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina pena de um a três anos de reclusão, e multa, para quem cria, vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena montagens pornográficas de menores. Se os responsáveis forem menores de idade, eles não podem responder criminalmente, mas podem sofrer medidas socioeducativas.
Prevenção e Educação
A prevenção e a educação são fundamentais para evitar que os adolescentes sejam vítimas de montagens pornográficas. É importante ensinar-lhes sobre a importância da privacidade e da segurança na internet, além de estar atento às suas atividades online. Além disso, é fundamental promover a conscientização sobre os riscos e consequências das montagens pornográficas, especialmente quando envolve menores.
A inteligência artificial pode ser usada para criar montagens realistas, mas é importante lembrar que a criação e compartilhamento de conteúdo pornográfico é um crime. As redes sociais também têm um papel importante na prevenção e combate às montagens pornográficas, pois podem ser usadas para compartilhar informações e conscientizar os usuários sobre os riscos e consequências dessas práticas.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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