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Tribunal superior declarou vitória histórica para a comunidade: descriminalização em toda a comunidade, direitos humanos dizem.
Um tribunal superior da Namíbia declarou inconstitucionais nesta sexta-feira (21) duas leis da era colonial que criminalizavam atos sexuais entre homens, numa vitória histórica para a comunidade LGBTQ+ no país africano. O caso foi apresentado pelo ativista namibiano Friedel Dausab com o apoio da organização não governamental britânica Human Dignity Trust. Dausab disse à Reuters que estava ‘muito feliz’ após a decisão do tribunal.
Essa decisão representa um avanço significativo na luta pelos direitos das pessoas LGBTQ+ na Namíbia, garantindo a proteção da homossexualidade e das relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo. A criminalização de atos homossexuais é uma violação dos direitos humanos fundamentais e essa mudança legal é um passo importante rumo à igualdade e respeito para todos. A comunidade LGBTQ+ merece viver sem o medo da discriminação por sua orientação sexual e identidade de gênero.
Decisão Histórica do Tribunal Superior sobre a Homossexualidade na Namíbia
Uma vitória histórica foi declarada pelo Tribunal Superior da Namíbia, que descriminalizou os atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo, marcando um momento crucial para a comunidade LGBTQ+ no país. A homossexualidade não será mais considerada crime, uma decisão que foi recebida com grande entusiasmo e alívio pelos defensores dos direitos humanos. A relação consensual entre pessoas do mesmo sexo, que era proibida em muitos países africanos, agora é reconhecida como um direito fundamental na Namíbia.
A diretora executiva do Human Dignity Trust, Téa Braun, expressou sua satisfação com a decisão do tribunal, enfatizando que esta vitória é um marco importante para a comunidade LGBTQ+ não apenas na Namíbia, mas em toda a África. A energia renovada e a esperança gerada por essa decisão são fundamentais para impulsionar os esforços de descriminalização em toda a região.
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Embora as condenações sob leis discriminatórias fossem raras na Namíbia, a existência dessas leis perpetuava a discriminação e o medo entre os homens gays. A herança colonial das leis anti-homossexualidade foi finalmente desafiada e revogada, abrindo caminho para uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
John Nakuta, professor de direito da Universidade da Namíbia, destacou que o governo namibiano ainda tem a opção de apelar da decisão do tribunal, mas a mensagem de igualdade e respeito já foi enviada. A luta pela igualdade de direitos para a comunidade LGBTQ+ na Namíbia deu um passo significativo com esta decisão histórica.
Enquanto a Namíbia comemora essa conquista, é importante lembrar que ainda há muito a ser feito em termos de garantir plenos direitos humanos para todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual. A vitória no tribunal é um passo na direção certa, mas a luta contra a homofobia e a discriminação continua em todo o mundo.
Fonte: @ CNN Brasil
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