As 27 unidades federativas apresentarão propostas e diretrizes para a conferência nacional em dezembro, abordando Gestão, Trabalho, Educação, Controle e Políticas Públicas Sociais.
A Saúde é um tema fundamental para a sociedade brasileira, e é por isso que mais de 10 mil pessoas de todo o país se reuniram para discutir a Gestão do Trabalho e da Educação na área. Essa mobilização demonstra a importância da Saúde para a população e a necessidade de melhorias contínuas nos serviços de saúde.
As conferências estaduais e distrital foram um sucesso, com a participação de profissionais da área de Medicina e especialistas em Cuidado e Assistência. Eles discutiram as melhores práticas e soluções para melhorar a gestão do trabalho e da educação na saúde, visando oferecer uma assistência de qualidade à população. A educação em saúde é fundamental para a prevenção de doenças e a promoção da saúde. Além disso, a gestão eficaz dos recursos é essencial para garantir a sustentabilidade dos serviços de saúde.
Avanços na Saúde: Conferências Estaduais Preparam o Caminho para a Conferência Nacional
Os eventos, promovidos pelos respectivos conselhos e secretarias de Saúde, marcaram a conclusão de um movimento iniciado em 10 de junho, no Mato Grosso, e encerrado em 27 de setembro, em Roraima, com a realização da primeira conferência do estado nortista sobre o tema. Esse feito histórico destaca o protagonismo de quem faz o SUS acontecer, mostrando a importância de um governo democrático que garante espaço para pautas essenciais das trabalhadoras e trabalhadores da Saúde.
A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES), Isabela Pinto, comemorou o evento, enfatizando a importância da democracia, equidade e controle social no SUS. Ela destacou que a participação social é um dos princípios fundantes do SUS e que o fortalecimento do controle social é um passo importante para a legitimidade das políticas que devem traduzir a diversidade do Brasil.
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Conferências Estaduais: Um Caminho para a Formulação de Políticas Públicas
As etapas estaduais foram preparatórias para a conferência nacional, que não ocorre no Brasil desde 2006. Com diferentes formatos, os debates das diretrizes e propostas, elaboradas nas etapas municipais e regionais, abordaram três eixos temáticos: a importância da democracia, equidade e controle social no SUS; o trabalho digno, seguro e equânime como estratégia para o futuro do Brasil; e o papel da educação na produção da saúde e cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer.
A secretária adjunta da SGTES, Laíse Rezende, avaliou que os estados, que trazem suas demandas específicas no campo do trabalho e da educação, darão o tom, no âmbito federal, para o desenho de políticas que possam efetivamente contemplar necessidades dos territórios. Isabela Pinto destacou que se trata de um momento histórico, no qual 100% das unidades federadas realizou conferências, ampliando as redes de participação social.
Um Caminho Potente para a Formulação de Políticas Públicas
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e coordenador da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES), Fernando Pigatto, na 16ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2019, não havia ambiente político para a convocação de uma conferência nacional sobre o tema. Ele defendeu que os trabalhadores da saúde deram suas vidas para salvar outras durante a pandemia da covid-19 e que a valorização não podia ficar restrita aos aplausos nas janelas, mas precisa se transformar em política pública.
Uma das propostas das conferências é atualizar e colocar em prática a Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, um grande desafio que demanda a participação dos estados. Das 54 propostas da 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 2023, 18 referiam-se à valorização de trabalhadores da saúde e à formação de profissionais. A realização das conferências estaduais revela a força e oportunidade dessa temática, demonstra também a importância de ter um governo que respeita o controle social. Nesta gestão, os trabalhadores são colocados como prioridade na agenda governamental.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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