Brasil segue programameta de medidas para reduzir mortalidade materna até 2030, prevendo ações de prevenção, diagnóstico e tratamento matricial, com apoio nacional de medidas de prevenção primária para diminuir a taxa de mortalidade materna
O Projeto de Lei 2112/24 visa reduzir a mortalidade materna no Brasil através do estabelecimento do Programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução da morbimortalidade materna (MAMM). Essa iniciativa visa melhorar a atenção básica de saúde e os locais de assistência ao parto, garantindo um cuidado de qualidade às mulheres em situação de risco.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2112/24, que prevê a criação do Programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução da morbimortalidade materna. Esse programa visa reduzir também os números de mortalidade infantil relacionados a complicações no parto, como a mortalidade perinatal, que pode ser afetada pela morbimortalidade materna. É importante notar que a mortalidade materna é um problema de saúde pública que afeta diretamente a morbimortalidade das mulheres.
Mortalidade Materna: um Desafio para o Brasil em 2023
A mortalidade materna no Brasil é um problema grave que afeta milhares de mulheres a cada ano. De acordo com o Ministério da Saúde, a taxa nacional de mortalidade materna em 2023 foi de 57 mortes por 100 mil nascidos vivos, uma taxa que está longe da meta estabelecida pelo Brasil junto às Nações Unidas, de reduzir a mortalidade materna a no máximo 30 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030. Este é um desafio que precisa ser enfrentado com urgência.
Programa de Apoio à Redução da Mortalidade Materna
Para combater a mortalidade materna, a Comissão da Câmara dos Deputados aprovou o programa de medidas de apoio para reduzir a morbimortalidade materna. O objetivo do programa é atualizar os profissionais de saúde sobre as medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento das principais causas associadas à mortalidade materna. Além disso, o programa visa educar as gestantes sobre seus direitos e garantias no pré-natal, parto, puerpério e contracepção.
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Medidas de Prevenção e Diagnóstico
O programa de apoio inclui várias medidas de prevenção e diagnóstico, como:
* Critérios para estratificação do risco no pré-natal;
* Prevenção, manejo e diagnóstico de hipertensão gestacional;
* Prevenção primária e secundária da pré-eclâmpsia, considerando as medidas de prevenção e detecção pré-clínica da pré-eclâmpsia;
* Prevenção de hemorragia anteparto;
* Prevenção, manejo e diagnóstico de diabetes gestacional;
* Cuidados à saúde mental perinatal, com destaque para prevenção, manejo e diagnóstico de depressão pós-parto.
A Importância da Atenção Básica
A atenção básica de saúde é fundamental para a redução da mortalidade materna. O programa de apoio inclui ações na atenção básica de saúde, como:
* Estratificação do risco no pré-natal;
* Prevenção, manejo e diagnóstico de hipertensão gestacional;
* Prevenção primária e secundária da pré-eclâmpsia;
* Prevenção de hemorragia anteparto;
* Prevenção, manejo e diagnóstico de diabetes gestacional;
* Cuidados à saúde mental perinatal.
Uma Abordagem Interdisciplinar
O programa de apoio reconhece a necessidade de uma abordagem interdisciplinar na assistência à saúde, promovendo a corresponsabilização entre diferentes equipes de saúde para melhorar a qualidade do atendimento. Isso inclui a colaboração entre profissionais de saúde, gestantes e famílias para garantir uma assistência de qualidade.
Um Passo Significativo para Reduzir a Mortalidade Materna
A deputada Laura Carneiro, relatora do projeto, defendeu a proposta como um passo significativo para enfrentar a morbimortalidade materna no Brasil. ‘A proposta é um passo significativo para enfrentar a morbimortalidade materna no Brasil, buscando não apenas a redução de mortes, mas também a melhoria das condições de saúde das mulheres durante a gestação e o pós-parto’, disse.
Um Desafio para o Brasil
A redução da mortalidade materna é um desafio para o Brasil. O país precisa trabalhar incansavelmente para reduzir a taxa de mortalidade materna e garantir uma assistência de qualidade às gestantes. O programa de apoio é um passo importante nesse sentido, mas ainda há muito a ser feito.
Fonte: © A10 Mais
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