Justiça

Risco sistêmico em plano de saúde pode aumentar riscos. Na última quinta-feira, 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início...

Dispositivos violam Constituição, diz Ministério Público A discussão sobre a inconstitucionalidade de dispositivos legais é um tema recorrente no âmbito...

Luiz Eduardo Auricchio Bottura preso na Itália por associação criminosa e vida nababesco. O caso do litigante Luiz Eduardo Auricchio...

Conselho Nacional revisa sanção à juíza do Tribunal de Justiça A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de revisar...

Ação discute lei 14.454/22 em sessão plenária sobre planos privados de assistência. O STF está prestes a realizar uma sessão...

Comissão de corretagem condicionada à conclusão do negócio. A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença e julgou...

Defesas argumentam cláusula de perdimento após sentença condenatória. A Lava Jato é um tema que tem gerado grande debate no...

Tribunal de Justiça manteve decisão sobre Banco do Estado A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de...

Inclui defensores públicos e oficiais de Justiça. O combate ao crime é uma prioridade para a sociedade, e recentemente, a...

Influenciador condenado por uso indevido da imagem e gordofobia. O caso do influenciador Gustavo Figueiredo dos Santos (@gugafigu) é um...