Justiça
Decisão histórica no STJ: Ternium condenada a indenizar CSN em R$ 5 bilhões
Caso importante envolvendo grupo ítalo-argentino Ternium, brasileira CSN, e acionário Usiminas. Alegação de fraude em oferta de ações de 2011....
Leia mais
STJ analisará racismo em ‘Caçadas de Pedrinho’, obra de Monteiro Lobato
STF sem competência, autos enviados ao STJ. Embargos declaratórios concluídos para julgamento na quinta-feira. A 1ª seção do STJ deve...
Leia mais
Homem é condenado por incendiar veículo em SP devido a dívida.
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão do juiz Sandro Nogueira da...
Leia mais
Empresa de Marcas Registradas Restitui Valores a Cliente em Caso de Lesão Contratual Decidido pelo TJ-SP
Lesão contratual: cliente inexperiente paga preço desproporcional ao valor do serviço prestado. Registre sua marca no INPI para proteger seus...
Leia mais
Dono de bar de rock é vítima de homicídio ao defender funcionária na zona sul de São Paulo.
O suspeito foi preso em flagrante após golpes de canivete no próprio estabelecimento, com testemunhas que acionaram a prisão em...
Leia mais
TJPR Condena Pais por Praticarem Ensino Domiciliar: Uma Decisão que Desafia a Liberdade de Escolha Educacional
Tribunal de Justiça condenou pais a pagar multa por descumprir Lei Estadual e Estatuto da Criança O ensino domiciliar é...
Leia mais
