Justiça

Operação da PF cumpre 17 mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeirão Preto, seguindo determinação do ministro OG...

Pedido de vista do Ministro Gilmar Mendes interrompeu votação sobre (in)constitucionalidade da reforma da previdência, que já tinha maioria no...

Legalização de cassinos pode gerar empregos, aumentar arrecadação e combater atividades ilícitas. Órgão regulador deve fiscalizar operação e programas de...

Juiz negou pedido do cantor de indenização por marca lançar linha inspirada no tropicalismo, movimento cultural dessa era. O músico...

Investigações apontam que Brazão tem ligação com milicianos e grilagem de terras no Rio. Mandantes do crime de Marielle teriam...

Caso importante envolvendo grupo ítalo-argentino Ternium, brasileira CSN, e acionário Usiminas. Alegação de fraude em oferta de ações de 2011....

STF sem competência, autos enviados ao STJ. Embargos declaratórios concluídos para julgamento na quinta-feira. A 1ª seção do STJ deve...

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão do juiz Sandro Nogueira da...

Lesão contratual: cliente inexperiente paga preço desproporcional ao valor do serviço prestado. Registre sua marca no INPI para proteger seus...

O suspeito foi preso em flagrante após golpes de canivete no próprio estabelecimento, com testemunhas que acionaram a prisão em...