Justiça

Equipe do Tribunal afirma que tentativa de ataque não foi exitosa. O site do STJ foi alvo de um ataque...

Corte trabalhista cria teses vinculantes para relações de trabalho e jurisprudência consolidada. A uniformização dos entendimentos jurídicos é um processo...

Protege servidoras públicas federais de violência doméstica garantindo direito à remoção e integridade física na Administração Pública A violência contra...

Empresas contestam decisões judiciais por violação da liberdade de expressão A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media, empresa...

Julgamento não é extra petita, pois se deu nos limites do pedido. O STJ é um órgão importante no sistema...

Descumprimento de decisões judiciais nas redes sociais para instituir impunidade. O Rumble é uma plataforma que tem sido alvo de...

Decisão do tribunal sobre direito privado no setor citrícola. O IRDR é um instrumento importante para a resolução de demandas...

Decisão do tribunal sobre direito privado e segurança jurídica no setor citrícola O IRDR é um instrumento importante para a...

Decisão abre prazo para defesa dos denunciados e acesso a depoimentos, garantindo ampla defesa. O ministro do STF, Alexandre de...

Globo indenizará Richthofen por laudo psicológico sigiloso. A indenização concedida à Suzane Louise Magnani Muniz (ex-Richthofen) pela Rede Globo é...