Justiça

iPhones 16 Pro Max de alta qualidade para desempenho essencial. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão importante...

Decisão tomada em evento sobre igualdade de direitos e paridade de gênero A nova resolução do TSE, aprovada por unanimidade...

STJ anula provas de abordagem sem justa causa, reforçando garantias legais. A Justiça brasileira tem sido palco de decisões importantes,...

Julgamentos da 3ª sobre retificação em registro civil com gênero neutro. A discussão sobre o gênero tem sido um tema...

Lei federal garante honorários advocatícios A União brasileira tem enfrentado desafios significativos em relação à gestão de recursos públicos, especialmente...

Poder Judiciário valida norma, destacando segurança jurídica. A Anvisa, como órgão regulador, desempenha um papel fundamental na implementação de políticas...

Equipe do Tribunal afirma que tentativa de ataque não foi exitosa. O site do STJ foi alvo de um ataque...

Corte trabalhista cria teses vinculantes para relações de trabalho e jurisprudência consolidada. A uniformização dos entendimentos jurídicos é um processo...

Protege servidoras públicas federais de violência doméstica garantindo direito à remoção e integridade física na Administração Pública A violência contra...

Empresas contestam decisões judiciais por violação da liberdade de expressão A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media, empresa...