Justiça

A Justiça Federal prendeu passageiros com cápsulas fixadas em suas cintas, contendo volumes contrabandeados, após fiscalização com scanners corporais e...

Após cruzar fronteira irregularmente, ele foi levado a um local desconhecido e obrigado a entregar celular, perdendo contato com o...

Uma mulher, Rayene Carla Reis Lima, é procurada após exigir dinheiro de vítimas que teriam marcado programas na rede-social, mas...

A Globo foi condenada a indenizar ex-funcionária em R$ 20 mil por exposição à imagem na conta contínua de programas....

Constrangimento ilegal ocorre quando réu não é intimado antes de mandado de prisão, contrariando jurisprudência do Superior e classificação como...

O ministro do STF Flávio Dino defendeu sistema de valorização do judiciário com diálogo e decisões da Corte que não...

Plataforma digital não pode operar transporte interestadual sem cumprir normas legais e regulamentares, concluiu o colegiado, sob regime jurídico dos...

Foi convertida em contrato por prazo indeterminado a prestação de serviços reconhecida como trabalho mediante acordo entre as partes, mantendo...

O Supremo Tribunal Federal lança hoje o Módulo de Apoio para Redação integrado à inteligência artificial generativa, que auxilia na...

O Conselho Pleno da OAB aprovou usa algamas para sustentação-oral em criação-procedimentos com investigação-defensiva de direitos-advogados. A OAB continua a...