Justiça

Filha de magistrado e servidora foram alvo de operação de busca, suspeita de quebra de sigilo e suposto recebimento de...

Turista de 16 anos, Henrique Marques de Jesus, é levado por jovens em Vila de Jericoacoara, Ceará, enquanto câmeras de...

Sessão de encerramento do ano Judiciário destaca atuação do colega em casos históricos como tentativa de golpe de estado, homicídio...

A 3ª turma do STJ decidiu que ações para reconhecimento da união estável só são cabíveis se houver direitos sucessórios...

Aprovada em votação, a medida segue para sanção presidencial e pode valer já em 2025, reestruturando aulas, recreios e intervalos...

Sessão legislativa retomada com voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso sobre remoção de conteúdo falso sem ordem judicial em rede...

O ministro Luís Roberto Barroso retoma sessão com o voto-vista, após ministros Toffoli e Fux votarem pela remoção de conteúdos...

A 5ª turma do STJ reconheceu a extinção da punibilidade em razão da prescrição da pretensão punitiva na Operação Lava...

Juíza condena empresa a indenizar ex-vendedora por violação do direito à intimidade em reunião. A juíza Luciana Nascimento dos Santos,...

A Justiça Federal prendeu passageiros com cápsulas fixadas em suas cintas, contendo volumes contrabandeados, após fiscalização com scanners corporais e...