Justiça
Decisão sobre Resgate de Títulos na Falência: Ineficácia Mantida às Vésperas da Falência
Mantida decisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais sobre Regime de Administração e Certificados de Depósito. A Falência...
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Análise da Validade das Taxas Estaduais de Prevenção e Combate a Incêndios: Entendendo o Papel das Taxas na Segurança Pública
Corte analisa ações de prevenção e combate a incêndios e resgate. A discussão sobre as taxas de prevenção e combate...
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Aluna condenada por desvio de dinheiro submetida a exame psicológico para avaliar condições de exercer a medicina
Perícia médico-legal para exames psicológicos. Alicia Dudy Muller Veiga, condenada pelo desvio de quase R$ 1 milhão da comissão de...
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Aprovação de Lei Contra a Violência: Proteção às Mulheres com Uso de Tecnologia para Combater a Violência de Gênero
Medida contra violência psicológica vai à sanção presidencial após Bancada Feminina. A violência contra a mulher é um problema grave...
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Ex-ministro da Educação é processado por declarações de homofobia que geraram polêmica.
Tribunal Regional Federal aceita denúncia contra ex-ministro por homofobia A decisão da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...
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Credjur: A Ferramenta de Busca Avançada Credjur para Identificar Pessoas, Bens, Veículos e Imóveis em Poucos Segundos – Utilize o Credjur Agora!
Encontre carros e imóveis com tecnologia avançada e plataforma inteligente É importante lembrar que o Credjur é uma ferramenta essencial...
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STF Analisa Denúncia Contra Núcleo Acusado de Golpe de Estado: Decisão Aguardada para 8 de Abril
Julgamento da denúncia contra organização criminosa de militares. O STF está prestes a iniciar um julgamento importante, que pode ter...
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Nova Lei sobre Dispensa de Custas em Ações de Cobrança de Honorários Advocatícios: Entenda como a Lei Beneficia os Advogados.
Custas processuais e honorários advocatícios em ações de cobrança. A Lei 15.109/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em...
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Decisão do STJ sobre Penhora de Imóveis: Entenda como a Penhora pode Afectar Imóveis com Alienação Fiduciária em Casos de Dívidas Condominiais
Credor fiduciário responsável por despesas condominiais A 2ª seção do STJ decidiu que imóveis alienados fiduciariamente podem ser objeto de...
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CNJ Decide: Compra de iPhones para Desembargadores do TJ/MA é Suspensa
iPhones 16 Pro Max de alta qualidade para desempenho essencial. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão importante...
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Análise da Partida do Vasco: Vegetti Decide, Nuno e Lemos Brilham em Vitória do Vasco; Dê Sua Nota!
Vasco vence na primeira rodada do Brasileirão, notícias do Vasco O Vasco é um time que tem uma grande torcida...
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