Promotores recusam caso de injúria no Tribunal do Júri
O caso do promotor Walber Luís do Nascimento, que comparou a advogada criminalista Catharina Estrella a uma ‘cadela‘ durante uma audiência do Tribunal do Júri em Manaus/AM, continua sem solução após um ano e meio. A atitude do promotor foi considerada inapropriada e gerou grande controvérsia, levando a uma série de complicações no processo. É importante lembrar que a conduta do promotor deve ser sempre imparcial e respeitosa.
A defesa da advogada alega que dez promotores e um juiz se declararam suspeitos para julgar o caso, o que paralisou a ação. Isso significa que o acusado, que é o promotor Walber Luís do Nascimento, não pode ser julgado por nenhum deles, pois há um conflito de interesses. Além disso, o procurador e o fiscal também estão envolvidos no caso, o que complica ainda mais a situação. É fundamental que se encontre uma solução para esse impasse, para que o caso possa ser julgado de forma justa e imparcial. A justiça deve ser feita e o promotor deve ser responsabilizado por suas ações. A verdade é que a conduta do promotor foi inaceitável e deve ser punida.
Introdução ao Caso
Em setembro de 2023, um episódio envolvendo um promotor gerou grande repercussão. Durante uma sessão, o promotor comparou a lealdade de um animal com a de uma advogada, afirmando que o animal seria mais leal. A fala foi registrada em vídeo e causou forte impacto. O caso está relacionado a um processo por injúria, que pode prescrever ainda este ano, e outro processo por calúnia contra o promotor, em tramitação na 1ª vara Criminal de Manaus. O promotor, que é o principal envolvido no caso, teve sua conduta questionada pelo procurador e pelo fiscal, que são os principais responsáveis por investigar e processar o caso.
O promotor, que é o centro das atenções, teve sua aposentadoria deferida no mesmo mês em que ocorreu o episódio, com proventos de R$ 42 mil. A defesa do acusado, representada pelo advogado Alberto Zacharias Toron, vê a situação como um exemplo de corporativismo e classifica a conduta dos promotores como ‘vergonhosa’. O promotor, que é o principal responsável pelo caso, teve sua conduta questionada pelo procurador e pelo fiscal, que são os principais responsáveis por investigar e processar o caso. O Tribunal do Júri também está envolvido no caso, pois o processo por injúria pode ser julgado por um júri popular.
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Desenvolvimento do Caso
A paralisação do caso é justificada pelos representantes do MP/AM como decorrente de relações de proximidade profissional ou pessoal com o promotor, hoje aposentado, o que comprometeria a imparcialidade de seus colegas. O promotor, que é o principal envolvido no caso, teve sua conduta questionada pelo procurador e pelo fiscal, que são os principais responsáveis por investigar e processar o caso. A juíza do 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus, Themis Catunda de Souza Lourenço, determinou que o processo fosse redistribuído à Justiça Comum. A promotora que vai atuar neste processo é Tainá dos Santos Madela. O acusado, que é o principal envolvido no caso, teve sua conduta questionada pelo promotor, pelo procurador e pelo fiscal.
O promotor, que é o centro das atenções, teve sua aposentadoria deferida no mesmo mês em que ocorreu o episódio, com proventos de R$ 42 mil. A defesa do acusado, representada pelo advogado Alberto Zacharias Toron, vê a situação como um exemplo de corporativismo e classifica a conduta dos promotores como ‘vergonhosa’. O promotor, que é o principal responsável pelo caso, teve sua conduta questionada pelo procurador e pelo fiscal, que são os principais responsáveis por investigar e processar o caso. O Tribunal do Júri também está envolvido no caso, pois o processo por injúria pode ser julgado por um júri popular. O promotor Walber Nascimento foi aposentado pelo MP/AM 16 dias após o caso vir a público, com salário integral de R$ 42,3 mil, segundo informações do G1.
Conclusão do Caso
O caso envolvendo o promotor gerou grande repercussão e questionamentos sobre a conduta dos promotores. O promotor, que é o principal envolvido no caso, teve sua conduta questionada pelo procurador e pelo fiscal, que são os principais responsáveis por investigar e processar o caso. A defesa do acusado, representada pelo advogado Alberto Zacharias Toron, vê a situação como um exemplo de corporativismo e classifica a conduta dos promotores como ‘vergonhosa’. O promotor, que é o principal responsável pelo caso, teve sua conduta questionada pelo procurador e pelo fiscal, que são os principais responsáveis por investigar e processar o caso. O Tribunal do Júri também está envolvido no caso, pois o processo por injúria pode ser julgado por um júri popular. O promotor Walber Nascimento foi aposentado pelo MP/AM 16 dias após o caso vir a público, com salário integral de R$ 42,3 mil, segundo informações do G1. O caso está relacionado a um processo por injúria, que pode prescrever ainda este ano, e outro processo por calúnia contra o promotor, em tramitação na 1ª vara Criminal de Manaus.
Fonte: © Migalhas
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