Cade e Anac assinaram um acordo de cooperação para troca de informações e boas práticas de investigação em defesa da competição justa.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceram um cartel de cooperação técnica (ACT). Essa parceria visa fortalecer as ações de fiscalização e promover um ambiente mais competitivo no setor aéreo.
Além disso, a colaboração entre as duas entidades busca coibir práticas de conluio que possam prejudicar a concorrência. O cartel formado por essas instituições é essencial para garantir que os consumidores tenham acesso a serviços de qualidade e preços justos. A união de esforços é fundamental para um mercado mais saudável.
Formalização da Parceria
Publicada na quarta-feira (4/9), a nova parceria tem como objetivo formalizar a atuação conjunta das instituições, promovendo boas práticas de investigação. Essa iniciativa busca aproximar os órgãos competentes e garantir maior agilidade e efetividade na repressão às práticas de cartel, além de outras infrações econômicas que possam surgir. A colaboração entre as instituições é fundamental para fortalecer as investigações relacionadas ao cartel na aviação civil.
Acordo e Troca de Informações
O acordo estabelece a troca de informações, bem como a criação de estudos, pesquisas e materiais educativos que visam promover a competição justa na aviação civil, além de na infraestrutura aeronáutica e aeroportuária. A combinação de esforços entre os órgãos é essencial para garantir um ambiente competitivo e saudável, combatendo práticas de conluio e conchavo que possam prejudicar o mercado.
Artigos Relacionados
Compromisso com a Concorrência Justa
O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, enfatiza que a cooperação entre as instituições representa um incentivo significativo ao ambiente competitivo. Essa colaboração promove diálogos essenciais entre as partes envolvidas no acordo, reforçando a importância da troca de informações e da capacidade investigativa das instituições.
Fortalecimento da Capacidade Investigativa
‘Essas parcerias reforçam a qualidade técnica do Conselho, reconhecida internacionalmente, aumentando a capacidade investigativa da autarquia. O Cade continuará a defender os direitos dos consumidores e a zelar pela concorrência justa no mercado brasileiro’, destacou Cordeiro.
Prazo e Ações Futuras
Com uma duração prevista de cinco anos, o ACT foi assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, e pelo diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira. O plano de ação está programado para se estender até o segundo semestre de 2028, com o intuito de garantir a eficácia das ações conjuntas no combate ao cartel e outras práticas prejudiciais à economia. As informações são da assessoria de imprensa do Cade.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo