Tópicos do encontro: emendas impositivas, presidentes do STF, sede da Corte, PIX, Casa Civil.
O encontro entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está marcado para esta terça-feira (20), com um almoço na sede da Corte.
Além dos encontros formais, é importante promover reuniões periódicas para discutir questões relevantes e fortalecer a relação entre os poderes. A troca de ideias e a busca por soluções conjuntas são essenciais para o bom funcionamento do sistema político.
Encontro institucional entre presidentes do Supremo Tribunal Federal e representantes do governo federal
O encontro é organizado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Barroso, em meio às recentes decisões do ministro Flávio Dino, confirmadas pelo plenário, que resultaram na suspensão do pagamento das emendas impositivas e das chamadas ‘emendas Pix’ de deputados e senadores, do Orçamento da União. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, foram designados para representar o governo federal nesse encontro. Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e todos os ministros do Supremo também foram convidados para participar.
Reunião para pacificar relações entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso
O evento, tratado como uma reunião institucional seguida de almoço, tem como objetivo tentar pacificar a relação do Supremo Tribunal Federal com o Congresso Nacional após a suspensão das emendas. Na semana passada, após as decisões de Dino, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, encaminhou para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que visa limitar as decisões monocráticas dos ministros do Supremo. O encontro também servirá para que o Legislativo busque um acordo com o governo federal, principal beneficiado pela decisão que suspendeu as emendas.
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Fonte: @ Agencia Brasil
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