O ministro não viu situações claras que impeçam Alexandre de Moraes. Defesas, vazamentos de conversas e interesses diretos não foram apresentados.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu impedir o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do Inq 4.972, que investiga o vazamento de conversas de Eduardo Tagliaferro. A defesa de Tagliaferro solicitou a remoção de Moraes do caso, alegando parcialidade, mas Barroso impediu essa medida, mantendo o ministro responsável pela investigação.
Barroso justificou sua decisão afirmando que não há motivos para barrar a atuação de Alexandre de Moraes no processo. A defesa de Tagliaferro tentou impedir que Moraes continuasse na relatoria, porém o presidente do STF rejeitou o pedido, garantindo a continuidade das investigações sem interferências externas.
Defesa de Tagliaferro questiona impedimento de ministro do STF
Na AIMP 169, a equipe de defesa de Tagliaferro levantou a questão do possível impedimento do ministro Alexandre de Moraes como relator do caso. Alegaram que o ministro teria interesses diretos na resolução do processo e que a condução do inquérito pela mesma autoridade que poderia julgar uma eventual ação penal poderia barrar a imparcialidade do julgamento.
Ministro Barroso esclarece critérios de impedimento
Ao analisar o pedido da defesa, o ministro Barroso elucidou os critérios que determinam o impedimento de um julgador. Segundo o entendimento do STF, o impedimento só pode ser declarado quando há demonstrações claras das causas previstas no Código de Processo Penal e no Regimento Interno da Suprema Corte.
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Barroso rejeita alegações genéricas da defesa
No caso em análise, Barroso concluiu que as alegações apresentadas pela defesa não apresentavam as condições legais necessárias para justificar o impedimento do relator. Ele destacou que as alegações genéricas e desprovidas de embasamento jurídico não são suficientes para sustentar um pedido de impedimento.
Troca de relatoria é negada em inquérito sobre vazamentos
Barroso, de forma enfática, rejeitou a possibilidade de troca de relatoria no inquérito que envolve vazamentos de conversas. O ministro ressaltou a importância de seguir as normas e procedimentos previstos, evitando interferências indevidas que possam prejudicar a imparcialidade do processo.
Fonte: © Migalhas
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