Tribunal de Contas cobra políticas de prevenção na comunidade universitária.
O assédio é um problema grave que afeta muitas instituições de ensino no Brasil, especialmente as universidades federais. De acordo com um estudo recente, 60% das universidades federais não têm políticas de prevenção e combate ao assédio, o que é um número alarmante. Isso representa 41 das 69 instituições federais, o que significa que muitos estudantes e professores estão expostos a esse tipo de situação sem qualquer tipo de proteção ou apoio.
A falta de políticas de prevenção e combate ao assédio pode levar a uma série de consequências negativas, incluindo perseguição, abuso e violência. Além disso, o assédio pode ter um impacto significativo na saúde mental e no bem-estar dos indivíduos afetados. É fundamental que as universidades federais tomem medidas para prevenir e combater o assédio, incluindo a criação de políticas claras e a implementação de programas de treinamento e apoio. É preciso agir agora para proteger os estudantes e professores e garantir que as universidades sejam um ambiente seguro e saudável para todos. A segurança é um direito e não pode ser ignorada. O assédio é um problema que afeta a todos e requer uma resposta imediata e eficaz.
Assédio: Um Problema Prevalente nas Universidades
De acordo com o relatório aprovado em sessão nesta quarta-feira (12), a falta de política voltada ao assédio nas universidades faz com que não haja instâncias responsáveis pelo acolhimento e orientação das vítimas de perseguição, abuso e violência. O Tribunal de Contas da União (TCU) afirma que as universidades estão contrariando orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o que pode levar a uma série de problemas, incluindo a falta de assédio nas universidades. A área técnica do TCU constatou que 60% das universidades federais não têm políticas de prevenção e combate ao assédio, o que representa 41 das 69 instituições federais. Isso pode levar a uma série de problemas, incluindo a falta de proteção para as vítimas de perseguição, abuso e violência.
Consequências do Assédio nas Universidades
Além disso, entre as 28 universidades que possuem política de prevenção, a Corte de Contas constatou que há lacunas em 19 delas, o que pode levar a uma série de problemas, incluindo a falta de proteção para as vítimas de assédio. As lacunas incluem: não inclusão de toda a comunidade universitária nos normativos do plano de combate; falta de definição sobre procedimentos para encaminhamento de relatos de assédio; falta de orientação sobre a apuração de denúncias envolvendo trabalhadores terceirizados, principalmente na condição de vítimas; menção somente ao assédio sexual, sem a inclusão do assédio moral. Em relação aos efeitos das lacunas identificadas nas políticas de prevenção e combate ao assédio no âmbito das universidades federais, destaca-se o prejuízo às ações e estratégias de prevenção e combate ao assédio no âmbito dessas instituições de ensino, o que pode levar a uma série de problemas, incluindo a falta de proteção para as vítimas de perseguição, abuso e violência.
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Medidas para Prevenir o Assédio nas Universidades
A análise do TCU apontou: ausência de comprovação de estruturas internas e de protocolos de acolhimento das vítimas de assédio; falta de integração das estruturas de acolhimento e orientação nos casos de assédio; ausência de protocolo para evitar revitimização e/ou retaliação de denunciantes. Determinações do TCU Em sessão nesta quarta-feira (12), a Corte de Contas determinou que as instituições federais adotem providências para institucionalizar a política de prevenção e combate ao assédio, o que pode incluir a criação de políticas de prevenção e combate ao assédio nas universidades, bem como a implementação de estruturas internas e protocolos de acolhimento das vítimas de assédio. Para as universidades que já têm políticas em curso, mas com lacunas, o TCU determinou a revisão de ações e estratégias, além de promover a inclusão de toda a comunidade universitária na discussão, o que pode incluir a criação de políticas de prevenção e combate ao assédio nas universidades, bem como a implementação de estruturas internas e protocolos de acolhimento das vítimas de assédio, perseguição, abuso e violência. Os ministros também mandaram as universidades divulgarem os seus planos de prevenção e combate ao assédio, o que pode incluir a criação de políticas de prevenção e combate ao assédio nas universidades, bem como a implementação de estruturas internas e protocolos de acolhimento das vítimas de assédio, perseguição, abuso e violência.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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