Medida contra violência psicológica vai à sanção presidencial após Bancada Feminina.
A violência contra a mulher é um problema grave e persistente em nossa sociedade, e a aprovação do projeto de lei que agrava a pena para o crime de violência psicológica é um passo importante para combater essa chaga. A violência pode se manifestar de diversas formas, incluindo a manipulação de imagens e vozes por meio de inteligência artificial ou tecnologia semelhante, o que pode causar danos irreparáveis à vítima.
No entanto, a violência não é o único problema que as mulheres enfrentam. A agressão, o abuso e a ofensa também são formas de violência que podem ser cometidas contra elas, e é fundamental que sejam combatidas com a mesma seriedade. A aprovação do projeto de lei é um sinal de que a sociedade está começando a entender a gravidade do problema e a tomar medidas para combatê-lo. É preciso mais ação para erradicar a violência e garantir que as mulheres sejam tratadas com respeito e dignidade. A luta contra a violência é um desafio contínuo, e é fundamental que todos trabalhem juntos para criar um ambiente mais seguro e justo para as mulheres. Além disso, a tecnologia pode ser uma ferramenta para combater a violência, mas também pode ser usada para cometê-la, e é fundamental que sejam tomadas medidas para prevenir o uso indevido da tecnologia. A educação e a conscientização são fundamentais para prevenir a violência e promover a igualdade de gênero.
Legislação Contra a Violência
A proposta de lei (PL 370/24), originária da deputada Jandira Feghali e relatada pela senadora Daniella Ribeiro, foi encaminhada à presidência da República para sanção, com o objetivo de combater a violência contra as mulheres, especialmente aquela que envolve o uso de tecnologias semelhantes, como a inteligência artificial (IA), para cometer crimes. A pena para esses crimes, que atualmente varia de seis meses a dois anos de reclusão e multa, será aumentada em metade se o crime for perpetrado com o auxílio dessas tecnologias, visando coibir a violência psicológica e outras formas de agressão.
A senadora Daniella Ribeiro destacou a importância da proposta, especialmente no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, ressaltando a necessidade de proteger as mulheres contra a violência, que pode se manifestar de diversas formas, incluindo a violência psicológica, o abuso e a ofensa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também ressaltou a relevância do projeto para as mulheres e para a Bancada Feminina, que tem trabalhado arduamente para combater a violência contra as mulheres.
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A senadora Eliziane Gama classificou a violência contra as mulheres como uma ‘prática atroz’, mencionando que 96% das imagens deepfakes são feitas com mulheres e que mais de 24% das brasileiras relataram ter sofrido algum tipo de violência em 2024, o que inclui agressão, abuso e ofensa. A senadora Leila Barros enfatizou os desafios enfrentados pelas mulheres brasileiras e a importância da atuação das parlamentares na criação de leis de proteção, visando combater a violência e promover a segurança das mulheres.
Impacto da Tecnologia na Violência
A senadora Damares Alves lembrou que muitas candidatas sofreram campanhas difamatórias com uso de IA nas últimas eleições, o que demonstra a necessidade de uma legislação mais rigorosa para combater a violência psicológica e outras formas de agressão. A senadora Teresa Leitão elogiou a matéria e destacou que a violência contra a mulher afeta meninas, donas de casa e ministras de Estado, ressaltando a importância de uma abordagem integral para combater a violência.
O crime de violência psicológica contra a mulher, definido no Código Penal, consiste em causar dano emocional que prejudique o desenvolvimento ou vise a controlar ações, comportamentos, crenças e decisões da vítima, o que pode ocorrer por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação da mulher. Isso pode incluir o uso de tecnologia semelhante, como a IA, para cometer crimes, como a divulgação de conteúdo pornográfico falso e ameaças, que são formas de violência psicológica e agressão.
Estudos e Estatísticas
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mais de 1,2 milhão de mulheres vítimas de diferentes formas de agressão em 2023, o que inclui violência psicológica, abuso e ofensa. O relatório indica que mais de 37% das mulheres sofreram algum tipo de violência no país em 2023, o que demonstra a necessidade de uma abordagem mais eficaz para combater a violência contra as mulheres. A senadora Daniella Ribeiro ressaltou a evolução dos tipos de violência contra as mulheres com o avanço das tecnologias, especialmente a IA, e defendeu o aumento da pena como medida necessária para combater a violência psicológica e outras formas de agressão.
Fonte: © Migalhas
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