Erro em dados da termelétrica causou acionamento da bandeira para correção pelo ONS; responsabilidade na correção das contas de luz do Programa Mensal de Operação.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementou uma alteração na bandeira tarifária das faturas de energia de setembro. Em vez da bandeira vermelha 2, foi ativada a bandeira vermelha 1. Essa mudança decorreu de uma ‘correção’ de dados do Programa Mensal de Operação (PMO), a cargo do Operador Nacional do Sistema (ONS).
A mudança na bandeira tarifária reflete diretamente na banda de energia, sendo um importante indicador de tarifas para os consumidores. A Aneel alerta para a necessidade de cautela no consumo, especialmente com a ativação de bandeiras amarelas ou vermelhas. A fiscalização dos indicadores de tarifas é essencial para garantir um equilíbrio no setor elétrico.
Reajuste da Bandeira Tarifária de Energia Elétrica
Diante desse ajuste inesperado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) uma minuciosa avaliação das informações e uma revisão minuciosa dos dados, o que resultou no acionamento da bandeira tarifária vermelha no patamar 1, como informado em comunicado pela própria Aneel.
Além disso, a diretoria da Aneel definiu que medidas de fiscalização serão implementadas para auditar os processos dos agentes responsáveis pela definição da Programação Mensal da Operação (PMO) e pelo cálculo das bandeiras tarifárias. A bandeira vermelha no patamar 1 implica em um acréscimo de R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos, enquanto a bandeira vermelha 2 representa um custo adicional de R$ 7,877 para a mesma quantidade de energia utilizada.
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A recente modificação ocorre após o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a CCEE reportaram ao mercado a identificação de uma ‘inconsistência’ nos dados que embasaram a decisão da Aneel de estabelecer a bandeira tarifária vermelha 2 na semana anterior. Essa discrepância decorreu da inclusão de informações de uma termelétrica que impactaram o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), custo da energia no mercado spot, influenciando a classificação da bandeira tarifária pela agência reguladora. Tais informações foram prontamente corrigidas pelo ONS.
Fonte: @ PEGN
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