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No primeiro trimestre, 2,9 mi de smartphones vendidos não tinham certificação. Novas medidas combatem venda ilegal no mercado nacional.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, hoje, uma série de ações rigorosas para coibir a venda de celulares não autorizados no território nacional, como informado no ‘Diário Oficial da União’.
Essas medidas visam garantir a segurança dos consumidores ao adquirirem seus aparelhos eletrônicos, promovendo a regularização do mercado de smartphones e outros produtos tecnológicos. É fundamental que os fabricantes e vendedores de celulares sigam as normas estabelecidas pela Anatel, a fim de evitar possíveis penalidades e proteger os interesses dos usuários finais.
Celulares: Novas Medidas para Combater a Venda de Produtos Irregulares no Brasil
A crescente preocupação com a proliferação de aparelhos não certificados no mercado nacional levou a Anatel a tomar ações mais rigorosas. Dados recentes apontam que cerca de 25% dos smartphones vendidos não possuíam a homologação necessária, representando um risco tanto para as redes de telecomunicação quanto para os usuários.
Diante desse cenário, a agência reguladora estabeleceu novas diretrizes para empresas que comercializam celulares, especialmente via plataformas online. Agora, os vendedores são obrigados a incluir o número de homologação dos aparelhos nos anúncios, garantindo assim a transparência e a conformidade com as normas vigentes.
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Para garantir o cumprimento dessas medidas, a Anatel implementou um sistema de fiscalização específico, focado em monitorar de perto os anúncios de dispositivos irregulares. Empresas que não se adequarem dentro do prazo estipulado estarão sujeitas a multas diárias significativas, podendo chegar a valores expressivos, além do bloqueio das plataformas infratoras.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, enfatizou a importância dessas ações para proteger não apenas as redes de telecomunicação, mas também a segurança e os interesses dos consumidores. Ele ressaltou os riscos associados aos aparelhos não homologados, como superaquecimento, explosão de baterias e exposição a softwares maliciosos, destacando a necessidade de evitar tais incidentes.
Além dos aspectos de segurança, a venda de celulares não certificados também levanta preocupações em relação à evasão fiscal e à falta de garantias para os consumidores. Esses produtos, muitas vezes comercializados a preços mais baixos, podem representar um perigo oculto, colocando em risco a integridade dos usuários e das redes de comunicação.
Diante desse panorama, a Anatel reforça seu compromisso em garantir a conformidade dos aparelhos comercializados no Brasil, visando proteger os interesses dos consumidores e a integridade do mercado de telecomunicações. A conscientização sobre a importância da certificação e da procedência dos celulares é fundamental para assegurar uma experiência segura e confiável aos usuários.
Fonte: @ JC Concursos
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